Licitações

**ATENÇÃO: ESTA PUBLICAÇÃO É DESTINADA PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS. O EDITAL SOMENTE SERÁ POSTADO APÓS O DIA 13/12/24.**

129/2024 - Divulgação de intenção de registro de preços PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS que queiram compartilhar o termo de referência

 PL 373/2024

Pregão Eletrônico 203/2024

Registro de Preço 155/2024

Objeto refere-se à: contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, por demanda, de controle de pragas urbanas, englobando desinsetização, dedetização, desratização, descupinização e assemelhados; E limpeza de caixa d’água com fornecimento de mão de obra qualificada, com técnicas de menor impacto ambiental possível e maior segurança aos usuários e trabalhadores, para aplicação de produtos químicos e/ou biológicos, materiais e equipamentos, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência, fundamentado na lei 14.133/21.

Conforme DECRETO MUNICIPAL Nº 6.535 - 28/08/2023 parágrafo 2º: “os órgãos ou entidades municipais interessadas terão o prazo de 08 (oito) dias úteis para formalizar as respectivas requisições de objeto ao órgão ou entidade responsável pela publicação da intenção de registro de preços, sendo que eventuais manifestações de participação deverão ser consideradas quando da elaboração do projeto básico ou termo de referência”.

Enviar requisição para arcoslicita@arcos.mg.gov.br. Até o dia: 13/12/2024.

OBS: A REQUISIÇÃO DEVERÁ CONTER INDICAÇÃO DOS ITENS COM A DEVIDA QUANTIDADE, INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, LOCAL DE ENTREGA, FISCAIS DE CONTRATO, DECLARAÇÃO QUE CONCORDA COM TODAS AS CLÁUSULAS DO TERMO DE REFERÊNCIA E POSTERIORMENTE O EDITAL.

Arcos/MG, 03 de dezembro de 2024.

Prestação de Serviço de Capacitação para trabalho em altura, conforme determina a Norma Regulamentadora - NR 35 do Ministério do Trabalho, que trata do tema “Trabalho em Altura”, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.