Licitações

Credenciamento de empresas especializada em realização de serviços de Ultrassonografia com profissional habilitado para realização dos exames eletivos  conforme demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Arcos/MG nos termos das especificações e condições constantes do Edital.

- As empresas deverão apresentar os envelopes nº01 e 02 no dia 18/04/2022  de 12:00 as 17:00 no Departamento de Licitações, situado na rua Getulio Vargas, 228, 3º andar, centro, Arcos/MG, CEP:35.588-000.

- Poderão ser encaminhados envelopes pelo correio, porém a responsabilidade da chegada no departamento de licitação é da empresa;

- Após esta data o credenciamento permanecerá aberto a qualquer empresa que preencha os requisitos exigidos neste edital e termo de referencia, e, poderá apresentar a documentação exigida, sendo para isso agendada nova data para abertura dos documentos novos apresentados, neste caso permanece o horário para entrega dos envelopes de 12:00 as 18:00 horas. Caso seja habilitado o novo credenciado iniciará suas atividades somente no primeiro dia do mês subseqüente, após as devidas divisões, conforme termo de referencia.

- Os envelopes serão analisados pela Comissão de Licitação e divulgado o resultado no site da Prefeitura Municipal www.arcos.mg.gov.br no prazo legal.

O objeto deste processo é o Credenciamento  para contratação de empresa especializada em serviços de urologia, conforme demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Arcos/MG nos termos das especificações e condições constantes do Edital.

- As empresas deverão apresentar os envelopes nº01 e 02 no dia 18/04/2022 de 12:00 as 17:00 no Departamento de Licitações, situado na rua Getulio Vargas, 228, 3º andar, centro, Arcos/MG, CEP:35.588-000.

- Poderão ser encaminhados envelopes pelo correio, porém a responsabilidade da chegada no departamento de licitação é da empresa;

- Após esta data o credenciamento permanecerá aberto a qualquer empresa que preencha os requisitos exigidos neste edital e termo de referencia, e, poderá apresentar a documentação exigida, sendo para isso agendada nova data para abertura dos documentos novos apresentados, neste caso permanece o horário para entrega dos envelopes de 12:00 as 18:00 horas. Caso seja habilitado o novo credenciado iniciará suas atividades somente no primeiro dia do mês subseqüente, após as devidas divisões, conforme termo de referencia.

- Os envelopes serão analisados pela Comissão de Licitação e divulgado o resultado no site da Prefeitura Municipal www.arcos.mg.gov.br no prazo legal.

1.1. A presente licitação tem como objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota do Município, com fornecimento de peças e acessórios genuínos da marca do veículo, atendendo a solicitação das Secretarias Municipais, tipo maior desconto sobre a Tabela de cada marca de veículo por cada lote, sob demanda em âmbito municipal, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência.

1.2. O desconto ofertado pelo licitante em relação às peças será sobre os preços sugeridos na tabela de peças dos fabricantes, devendo ser apresentado de forma percentual (%). Para tanto, a(s) licitante(s) vencedora(s) obrigam-se a entregar(em) ao município de aRCOS, no ato da assinatura do contrato/empenho, na condição de Anexos, as tabelas vigentes elaboradas/fornecidas pelos fabricantes dos veículos e utilizadas pelas concessionárias, relativas ao valor das peças e componentes, bem como suas atualizações subsequentes durante a vigência do contrato.

1.2.1. O desconto ofertado pelo licitante sobre a tabela incidirá sobre o valor média hora constante deste edital; e o tempo a ser gasto na prestação do serviço deverá ser de conformidade com a tabela tempária, obtida através do site www.tempario.com.br; não podendo ultrapassar o período (tempo padrão) necessário para a execução dos serviços.

1.3. A especificação dos materiais/serviços são de responsabilidade exclusiva da Secretaria Requisitante, não sendo atribuída à Pregoeira, equipe de apoio e Departamento de licitações, quaisquer culpabilidades neste sentido.

Locação de máquinas copiadoras de cópia/impressão, tipo menor preço por ITEM, sob demanda em âmbito municipal, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência.

Aquisição de materiais para oficina terapêutica do CAPS, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Contratação de serviços de fornecimento, implementação, gerenciamento e administração de auxílio alimentação, atravésde cartão magnético com senha numérica, pessoal e intransferível e respectivas recargas de créditos mensais, disponibilizados pela Contratada e destinados a aquisição de gêneros alimentícios, aos servidores ativos (efetivos, celetistas e designação temporária) da Prefeitura Municipal de Arcos/MG e Fundação Municipal de Saúde e Assistencia, junto à rede de estabelecimentos comerciais credenciados).A contratação de empresa para o fornecimento mensal de vale alimentação será em substituição às cestas básicas, em atendimento à Lei Municipal nº 2.604 de 11 de abril de 2014 que instituiu o Programa de Alimentação dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, Indireta e Fundacional - PAS, alterada pela lei nº 2.750/2015 e Decretos nºs 4.185/2015 e 4.342/2016, alterada pela lei 3021 de 14/02/2022.

CREDENCIAMENTO, ATRAVÉS DE PESSOA(S) JURÍDICA(S), PROFISSIONAIS MÉDICOS PLANTONISTAS EM ESCALA DE 12 HORAS  PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ, CHAMADOS NO HOSPITAL PARA CIRURGIAS E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG, PRONTO ATENDIMENTO, URGÊNCIAS/EMERGÊNCIAS E SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES EM: CARDIOLOGIA, PEDIATRIA, NEUROPEDIATRIA, PNEUMOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, OFTALMOLOGIA, PSIQUIATRIA, ENDOCRINOLOGIA, OBSTETRÍCIA, GINECOLOGIA , PEQUENAS ANESTESIOLOGIAS E CIRURGIAS GERAIS, nos termos das especificações e condições constantes do Edital.

4.2 - As empresas deverão apresentar os envelopes nº 01 e 02 no dia 20/04/2022 de 12:00 as 17:00 no Departamento de Licitações, situado na rua Getulio Vargas, 228, 3º andar, centro, Arcos/MG, CEP:35.588-000.

4.2.1- Poderão ser encaminhados envelopes pelo correio, porém a responsabilidade da chegada no departamento de licitação é da empresa;

4.3. Após esta data o credenciamento permanecerá aberto a qualquer empresa que preencha os requisitos exigidos neste edital e termo de referencia para: o saldo residual, para os itens que não houve oferta de serviços, novas empresas poderão apresentar a documentação exigida, sendo para isso agendada nova data para abertura dos documentos novos apresentados, neste caso permanece o horário para entrega dos envelopes de 12:00 as 18:00 horas. Caso seja habilitado o novo credenciado iniciará suas atividades somente no primeiro dia do mês subseqüente, após as devidas divisões, conforme termo de referencia e forma de julgamento deste edital.

4.3 - A Comissão Municipal de licitações fará a publicação dos credenciados no site da  Prefeitura www.arcos.mg.gov.br e no portal da transparência, no prazo legal.

Contratação de empresa prestadora de serviços de ultrassonografia, com fornecimento de materiais e insumos necessários ao bom andamento dos procedimentos, disponibilizando espaço físico próprio para atendimento aos usuários do Hospital Municipal São José de Arcos/MG que necessitem de atendimento em caráter de urgência/ emergência, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.

Em caso de discordância existente entre as especificações, ou qualquer disposição deste objeto descritas no COMPRAS GOVERNAMENTAIS e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - deste Edital, prevalecerá o disposto no Edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Registro de preço para reposição de material odontológico, para atender as demandas do departamento de saúde bucal da Secretaria Municipal de Arcos/MG, tipo menor preço por ITEM, sob demanda em âmbito municipal, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência.

Aquisição de hortifrutigranjeiros, frutas de safra e outros gêneros alimentícios para atender as demandas das Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil do Município de Arcos/MG.

Registro de preço para aquisição de materiais e reagentes para uso no Laboratório do Hospital Municipal de Arcos-MG, tipo menor preço por ITEM, sob demanda em âmbito municipal, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência.

Registro de preço para contratação de empresa prestadora de serviços de tomografia e angiotomografia, com fornecimento de materiais e insumos necessários ao bom andamento dos procedimentos, disponibilizando espaço físico próprio para atendimento aos usuários do Hospital Municipal São José de Arcos/ MG que necessitem de atendimento em caráter de urgência/ emergência, tipo menor preço por ITEM, sob demanda em âmbito municipal, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência.

Registro de preço para aquisição de dieta, de ordem judicial, não constante na tabela CMED-Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) - para atender a demanda judicial da paciente I. F. S. do Município de Arcos/MG, tipo menor preço por ITEM, sob demanda em âmbito municipal, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência.

Credenciamento, para prestação de serviço em:

1.1.2. -Consultas de revisão em trauma-redução de fraturas serão realizadas no Hospital Municipal São José;

1.1.2 - Chamados de urgência/emergência  serão atendidos no Hospital Municipal São José;

1.1.3 - Cirurgias ortopédicas de pequeno, médio e grande porte serão realizadas em instituição devidamente credenciada pela Secretaria Municipal de Saúde ;

1.1.4 - Anestesias para os procedimentos ortopédicos descritos conforme sua natureza no Hospital Municipal São José;

1.1.5 - Consultas ortopédicas de clínica ambulatorial serão realizadas no Centro de Especialidades, situado na Rua Getúlio Vargas, 149, Centro (FUMUSA);

Registro de preço para aquisição de medicamentos, para atender as demandas da Secretaria de Saúde, tipo menor preço por ITEM, sob demanda em âmbito municipal, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência.