Licitações

 O objeto deste processo é o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços cartorais em matérias de interesse do município:

1. Registro civil das pessoas naturais, registro de interdições e tutelas,
2. Registro de protestos de títulos,
3. Tabelionato de notas, autenticações, reconhecimento de firmas, cartão de assinaturas, procurações,
4. Registro de títulos e documentos e civis das pessoas jurídicas,

Os cartorios poderão enviar a documentação até o dia 30/06/2022 de 12 as 17 horas.

 O credenciamento permanecerá aberto a qualquer cartório que preencha os requisitos exigidos neste termo e que poderá apresentar a documentação exigida em qualquer tempo da vigência do credenciamento, sendo que os serviços serão prestados em regime de revezamento e o primeiro serviço será encaminhado para o primeiro cartório que solicitar adesão ao credenciamento.

 O descredenciamento poderá ser solicitado a qualquer momento.

Aquisição de ar condicionado modelo split para atender as demandas de diversas Secretarias, Departamentos, Unidades de Saúde, Unidades Educacionais, Unidades de Atendimento Social, Centros Esportivos, entre outros, do Município de Arcos/MG, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.

Em caso de discordância existente entre as especificações, ou qualquer disposição deste objeto descritas no COMPRAS GOVERNAMENTAIS e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - deste Edital, prevalecerá o disposto no Edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Aquisição de cortador de grama sendo solicitado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, para atender as demandas da limpeza urbana, jardinagem de setores diversos, agilizar o serviço de poda dos espaços públicos e garantir maior qualidade dos serviços prestados, bem como otimização do tempo destes serviços, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.

Em caso de discordância existente entre as especificações, ou qualquer disposição deste objeto descritas no COMPRAS GOVERNAMENTAIS e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - deste Edital, prevalecerá o disposto no Edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Aquisição de material gráfico, para atender as demandas dos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde e aquisição de carimbo numerador automático, para atender as demandas dos setores da Secretaria de Administração de Arcos/MG, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.

Em caso de discordância existente entre as especificações, ou qualquer disposição deste objeto descritas no COMPRAS GOVERNAMENTAIS e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - deste Edital, prevalecerá o disposto no Edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Registro de preço para a contratação de profissional com o objetivo de ministrar aulas de danças diversas, tipo menor preço por ITEM, sob demanda em âmbito municipal, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência.

Aquisição de pneus, câmaras e protetores, para veículos e máquinas da frota municipal, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.

Em caso de discordância existente entre as especificações, ou qualquer disposição deste objeto descritas no COMPRAS GOVERNAMENTAIS e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - deste Edital, prevalecerá o disposto no Edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Aquisição de motocicletas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Arcos/MG, em atendimento à Portaria Interministerial ME/SEGOV Nº 6.411 de 15 de junho de 2021, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.

Em caso de discordância existente entre as especificações, ou qualquer disposição deste objeto descritas no COMPRAS GOVERNAMENTAIS e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - deste Edital, prevalecerá o disposto no Edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Aquisição de material radiológico compatível com impressora Dry View/ Laser 5850 Carestream, para atender as demandas oriundas do Departamento de Radiologia do Hospital Municipal São José de Arcos/MG, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.

Em caso de discordância existente entre as especificações, ou qualquer disposição deste objeto descritas no COMPRAS GOVERNAMENTAIS e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - deste Edital, prevalecerá o disposto no Edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Aquisição de brita, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, do Município de Arcos/MG, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.

Em caso de discordância existente entre as especificações, ou qualquer disposição deste objeto descritas no COMPRAS GOVERNAMENTAIS e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - deste Edital, prevalecerá o disposto no Edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Aquisição de insumos e afins para jardinagem, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.

Em caso de discordância existente entre as especificações, ou qualquer disposição deste objeto descritas no COMPRAS GOVERNAMENTAIS e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - deste Edital, prevalecerá o disposto no Edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Aquisição de Retroescavadeira para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e outros Departamentos, Unidades de Atendimento Social, Centros Esportivos, entre outros, do Município de Arcos/MG, conforme Contrato de Financiamento BDMG/BF nº 334.226/21, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.

Em caso de discordância existente entre as especificações, ou qualquer disposição deste objeto descritas no COMPRAS GOVERNAMENTAIS e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - deste Edital, prevalecerá o disposto no Edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Fornecimento e aplicação de massa asfáltica em C.B.U.Q - (Concreto Betuminoso Usinado à Quente) - Operação Tapa Buracos em diversas vias do Município de Arcos/MG, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.

Em caso de discordância existente entre as especificações, ou qualquer disposição deste objeto descritas no COMPRAS GOVERNAMENTAIS e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - deste Edital, prevalecerá o disposto no Edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Aquisição de sanitários químicos para portadores de necessidades especiais e sanitários modelos standard para serem instalados em eventos diversos, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.

Em caso de discordância existente entre as especificações, ou qualquer disposição deste objeto descritas no COMPRAS GOVERNAMENTAIS e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - deste Edital, prevalecerá o disposto no Edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Aquisição de veículos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Integração e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, conforme Resolução SEGOV nº 011, 03 de maio de 2021 - Transferência Especial, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.

Em caso de discordância existente entre as especificações, ou qualquer disposição deste objeto descritas no COMPRAS GOVERNAMENTAIS e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - deste Edital, prevalecerá o disposto no Edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Futura e eventual compra de produtos pré-moldados, como aduelas pré-moldadas de concreto armado, calhas, tubos de concreto e bocas de lobo, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.

Em caso de discordância existente entre as especificações, ou qualquer disposição deste objeto descritas no COMPRAS GOVERNAMENTAIS e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - deste Edital, prevalecerá o disposto no Edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.