Licitações

• contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho para elaboração de Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) destinado à todos os servidores públicos municipais atendendo às normas regulamentadoras trabalhistas vigentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

contratação de prestação de serviço de roçada para atender as demandas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos e Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Registro de preço para a aquisição de caçambas estacionárias para entulhos, capacidade 5m³, para uso da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, tipo menor preço por ITEM, sob demanda em âmbito municipal, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência.

aquisição de veículos para Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

• contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos, implantação e operacionalização de sistema de informática na gestão do ISSQN, com licença de uso de software, através da disponibilização da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica, Controle dos Serviços Tomados, Declaração Eletrônica de Serviços Financeiros e fornecimento de Data Center, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

• aquisição de itens frustrados/desertados no PL 440/2023, sendo equipamentos e material permanente, realizado a partir de crédito adicional suplementar no orçamento municipal vigente, para celebração de Termo de Parceria com a Sociedade de Apoio ao Paciente com Câncer de Arcos - Sociedade Vencer, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

• contratação de profissional com o objetivo de ministrar aulas de danças diversas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

**ATENÇÃO: ESTA PUBLICAÇÃO É DESTINADA PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS. O EDITAL SOMENTE SERÁ POSTADO APÓS O DIA 17/09/24.**

103/2024 - Divulgação de intenção de registro de preços PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS que queiram compartilhar o termo de referência

PL 292/2024

Pregão Eletrônico 153/2024

Registro de Preço 113/2024

Objeto refere-se à: aquisição de equipamentos para criação de parquinho ao ar livre em espaços públicos no Município de Arcos/MG, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência, fundamentado na lei 14.133/21.

Conforme DECRETO MUNICIPAL Nº 6.535 - 28/08/2023 parágrafo 2º: “os órgãos ou entidades municipais interessadas terão o prazo de 08 (oito) dias úteis para formalizar as respectivas requisições de objeto ao órgão ou entidade responsável pela publicação da intenção de registro de preços, sendo que eventuais manifestações de participação deverão ser consideradas quando da elaboração do projeto básico ou termo de referência”.

Enviar requisição para arcoslicita@arcos.mg.gov.br. Até o dia: 17/09/2024.

OBS: A REQUISIÇÃO DEVERÁ CONTER INDICAÇÃO DOS ITENS COM A DEVIDA QUANTIDADE, INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, LOCAL DE ENTREGA, FISCAIS DE CONTRATO, DECLARAÇÃO QUE CONCORDA COM TODAS AS CLÁUSULAS DO TERMO DE REFERÊNCIA E POSTERIORMENTE O EDITAL.

Arcos/MG, 04 de setembro de 2024.

**ATENÇÃO: ESTA PUBLICAÇÃO É DESTINADA PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS. O EDITAL SOMENTE SERÁ POSTADO APÓS O DIA 17/09/24.**

102/2024 - Divulgação de intenção de registro de preços PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS que queiram compartilhar o termo de referência

 PL 293/2024

Pregão Eletrônico 154/2024

Registro de Preço 114/2024

Objeto refere-se à: aquisição de inversores de frequência que serão utilizados na Estação de Tratamento de Esgoto do Município de Arcos-MG, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência, fundamentado na lei 14.133/21.

Conforme DECRETO MUNICIPAL Nº 6.535 - 28/08/2023 parágrafo 2º: “os órgãos ou entidades municipais interessadas terão o prazo de 08 (oito) dias úteis para formalizar as respectivas requisições de objeto ao órgão ou entidade responsável pela publicação da intenção de registro de preços, sendo que eventuais manifestações de participação deverão ser consideradas quando da elaboração do projeto básico ou termo de referência”.

Enviar requisição para arcoslicita@arcos.mg.gov.br. Até o dia: 17/09/2024.

OBS: A REQUISIÇÃO DEVERÁ CONTER INDICAÇÃO DOS ITENS COM A DEVIDA QUANTIDADE, INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, LOCAL DE ENTREGA, FISCAIS DE CONTRATO, DECLARAÇÃO QUE CONCORDA COM TODAS AS CLÁUSULAS DO TERMO DE REFERÊNCIA E POSTERIORMENTE O EDITAL.

Arcos/MG, 04 de setembro de 2024.

**ATENÇÃO: ESTA PUBLICAÇÃO É DESTINADA PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS. O EDITAL SOMENTE SERÁ POSTADO APÓS O DIA 17/09/24.**

101/2024 - Divulgação de intenção de registro de preços PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS que queiram compartilhar o termo de referência

 PL 291/2024

Pregão Eletrônico 152/2024

Registro de Preço 112/2024

Objeto refere-se à: prestação de serviço de impressão e distribuição do jornal institucional para atender às demandas da Secretaria Municipal de Governo, destinado às divulgações de projetos, eventos, campanhas em informações de interesse público, programas e ações da Administração Municipal, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência, fundamentado na lei 14.133/21.

Conforme DECRETO MUNICIPAL Nº 6.535 - 28/08/2023 parágrafo 2º: “os órgãos ou entidades municipais interessadas terão o prazo de 08 (oito) dias úteis para formalizar as respectivas requisições de objeto ao órgão ou entidade responsável pela publicação da intenção de registro de preços, sendo que eventuais manifestações de participação deverão ser consideradas quando da elaboração do projeto básico ou termo de referência”.

Enviar requisição para arcoslicita@arcos.mg.gov.br. Até o dia: 17/09/2024.

OBS: A REQUISIÇÃO DEVERÁ CONTER INDICAÇÃO DOS ITENS COM A DEVIDA QUANTIDADE, INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, LOCAL DE ENTREGA, FISCAIS DE CONTRATO, DECLARAÇÃO QUE CONCORDA COM TODAS AS CLÁUSULAS DO TERMO DE REFERÊNCIA E POSTERIORMENTE O EDITAL.

Arcos/MG, 04 de setembro de 2024.

aquisição de abrigos para passageiros em pontos de ônibus a fim de serem instalados em diversos pontos do Município de Arcos, de acordo com projeto e memorial descritivo, tipo menor preço por ITEM, sob demanda em âmbito municipal, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência.

aquisição de refeições com e sem bebidas, para atender necessidades das secretarias municipais, departamentos, unidades de saúde, unidades educacionais, unidades de atendimento social, centros esportivos, itens frustrados no PL 143/2024, modalidade 76/2024 do Município de Arcos-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

**ATENÇÃO: ESTA PUBLICAÇÃO É DESTINADA PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS. O EDITAL SOMENTE SERÁ POSTADO APÓS O DIA 24/09/24.**

104/2024 - Divulgação de intenção de registro de preços PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS que queiram compartilhar o termo de referência

PL 298/2024

Pregão Eletrônico 157/2024

Registro de Preço 117/2024

Objeto refere-se à: aquisição de flores e arranjos florais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Integração Social, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência, fundamentado na lei 14.133/21.

Conforme DECRETO MUNICIPAL Nº 6.535 - 28/08/2023 parágrafo 2º: “os órgãos ou entidades municipais interessadas terão o prazo de 08 (oito) dias úteis para formalizar as respectivas requisições de objeto ao órgão ou entidade responsável pela publicação da intenção de registro de preços, sendo que eventuais manifestações de participação deverão ser consideradas quando da elaboração do projeto básico ou termo de referência”.

Enviar requisição para arcoslicita@arcos.mg.gov.br. Até o dia: 24/09/2024.

OBS: A REQUISIÇÃO DEVERÁ CONTER INDICAÇÃO DOS ITENS COM A DEVIDA QUANTIDADE, INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, LOCAL DE ENTREGA, FISCAIS DE CONTRATO, DECLARAÇÃO QUE CONCORDA COM TODAS AS CLÁUSULAS DO TERMO DE REFERÊNCIA E POSTERIORMENTE O EDITAL.

Arcos/MG, 11 de setembro de 2024.

OBJETO: chamada pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae

**ATENÇÃO: ESTA PUBLICAÇÃO É DESTINADA PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS. O EDITAL SOMENTE SERÁ POSTADO APÓS O DIA 06/09/24.**

99/2024 - Divulgação de intenção de registro de preços PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS que queiram compartilhar o termo de referência

PL 286/2024

Pregão Eletrônico 149/2024

Registro de Preço 110/2024

Objeto refere-se à: aquisição de rações e milho para aves, peixes e cães, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, bem como da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura do municipio de Arcos-MG, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência, fundamentado na lei 14.133/21.

Conforme DECRETO MUNICIPAL Nº 6.535 - 28/08/2023 parágrafo 2º: “os órgãos ou entidades municipais interessadas terão o prazo de 08 (oito) dias úteis para formalizar as respectivas requisições de objeto ao órgão ou entidade responsável pela publicação da intenção de registro de preços, sendo que eventuais manifestações de participação deverão ser consideradas quando da elaboração do projeto básico ou termo de referência”.

Enviar requisição para arcoslicita@arcos.mg.gov.br. Até o dia: 06/09/2024.

OBS: A REQUISIÇÃO DEVERÁ CONTER INDICAÇÃO DOS ITENS COM A DEVIDA QUANTIDADE, INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, LOCAL DE ENTREGA, FISCAIS DE CONTRATO, DECLARAÇÃO QUE CONCORDA COM TODAS AS CLÁUSULAS DO TERMO DE REFERÊNCIA E POSTERIORMENTE O EDITAL.

Arcos/MG, 26 de agosto de 2024.