Licitações

OBJETO: Aquisição de materiais de pintura para manutenção e execução de obras em diversos prédios públicos atendendo as demandas de diversas secretarias do Município de Arcos-MG.

Objeto refere-se à: Contratação de mão de obra para prestação de serviços de manutenção residencial/predial para atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Integração Social e Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para a realização de reformas e manutenção em residências de famílias em estado de vulnerabilidade, selecionadas pela Secretaria de Integração do município de Arcos-MG, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência, fundamentado na lei 14.133/21.

Aquisição de matéria prima para produção de leite de soja no Lactário da Padaria Municipal.

Aquisição de kits de materiais escolares para as crianças das Escolas e Creches Municipais de Arcos/MG.

OBJETO: Registro de preço para a aquisição de mobiliário para atender as demandas da Casa de Apoio, Centro de Acolhimento, Hospital Municipal São José e Creches, tipo menor preço por ITEM, sob demanda em âmbito municipal, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação por varrição manual, jardinagem, capina e aguação de Praças e canteiros das avenidas, atender a necessidade de realizar os cortes e podas de árvores e arbustos em vias e espaços públicos no município de Arcos-MG, com fornecimento de mão de obra, ferramentas e locação de veículo, tipo menor preço GLOBAL, sob demanda em âmbito municipal, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência.

Aquisição de medicamentos para atender demanda de tratamentos de pacientes de diversas unidades de saúde como Farmácia de Minas, Farmácias Regionais e CAPS. Os estoques destes medicamentos estão em situação crítica e são essenciais para continuidade dos serviços prestados aos usuários no Município

OBJETO: Registro de preço para a aquisição de camisolas, camisetas e uniformes destinados a diversas secretarias, departamentos e unidades de saúde, educacionais, sociais e esportivas para as unidades do Município de Arcos-MG, tipo menor preço por LOTE, sob demanda em âmbito municipal, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência.

20/2024 - Divulgação de intenção de registro de preços PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS que queiram compartilhar o termo de referência

PL 048/2024

Pregão Eletrônico 034/2024

Registro de Preço 020/2024

Objeto refere-se à: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais descartáveis, materiais de limpeza e higiene, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência, fundamentado na lei 14.133/21.

Conforme DECRETO MUNICIPAL Nº 6.535 - 28/08/2023 parágrafo 2º: “os órgãos ou entidades municipais interessadas terão o prazo de 08 (oito) dias úteis para formalizar as respectivas requisições de objeto ao órgão ou entidade responsável pela publicação da intenção de registro de preços, sendo que eventuais manifestações de participação deverão ser consideradas quando da elaboração do projeto básico ou termo de referência”.

Enviar requisição para arcoslicita@arcos.mg.gov.br. Até o dia: 06/03/2024.

OBS: A REQUISIÇÃO DEVERÁ CONTER INDICAÇÃO DOS ITENS COM A DEVIDA QUANTIDADE, INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, LOCAL DE ENTREGA, FISCAIS DE CONTRATO, DECLARAÇÃO QUE CONCORDA COM TODAS AS CLÁUSULAS DO TERMO DE REFERÊNCIA E POSTERIORMENTE O EDITAL.

Arcos/MG, 22 de fevereiro de 2024.

18/2024 - Divulgação de intenção de registro de preços PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS que queiram compartilhar o termo de referência

PL 046/2024

Pregão Eletrônico 032/2024

Registro de Preço 018/2024

Objeto refere-se à: Aquisição de enxoval para cama, mesa e banho para atender demanda da Casa de Apoio, Hospitais, Centro de Acolhimento Institucional, Creches e diversas secretarias deste município, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência, fundamentado na lei 14.133/21.

Conforme DECRETO MUNICIPAL Nº 6.535 - 28/08/2023 parágrafo 2º: “os órgãos ou entidades municipais interessadas terão o prazo de 08 (oito) dias úteis para formalizar as respectivas requisições de objeto ao órgão ou entidade responsável pela publicação da intenção de registro de preços, sendo que eventuais manifestações de participação deverão ser consideradas quando da elaboração do projeto básico ou termo de referência”.

Enviar requisição para arcoslicita@arcos.mg.gov.br. Até o dia: 05/03/2024.

OBS: A REQUISIÇÃO DEVERÁ CONTER INDICAÇÃO DOS ITENS COM A DEVIDA QUANTIDADE, INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, LOCAL DE ENTREGA, FISCAIS DE CONTRATO, DECLARAÇÃO QUE CONCORDA COM TODAS AS CLÁUSULAS DO TERMO DE REFERÊNCIA E POSTERIORMENTE O EDITAL.

Arcos/MG, 21 de fevereiro de 2024.

Objeto refere-se à: aquisição de eletrodomésticos, eletroportáteis e eletrônicos, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência, fundamentado na lei 14.133/21.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 111/2024

PROCESSO nº 043/2024

Acha-se aberta, na Prefeitura do Município de Arcos/MG, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE DISPENSA, na forma ELETRONICA, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO,com a finalidade de obter propostas objetivando acontratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com assistência técnica e fornecimento de peças/ acessórios de acordo com especificação do fabricante, em elevador da marca Thyssen Krupp, instalado no prédio do Hospital Municipal São José, cujas especificações detalhadas encontram-se no Termo de Referência, o qual está disponível no site da prefeitura de Arcos/MG www.arcos.mg.gov.br e no PCNP. Maiores informações poderão ser solicitados pessoalmente, na sede da prefeitura, na Rua Getúlio Vargas, 228 -Centro - Cep 35588-000, Fone (37) 3359-7905, ou ainda, por email, através do endereço eletrônico arcoslicita@arcos.mg.gov.br.

Rege a presente licitação, a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 6.535/15/05/2023, Decreto  nº 6.732 de 02/01/2024.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO

R$ 14.047,00

DATA DA SESSÃO PÚBLICA

Lances no dia 29/02/2024 de 12;00 as 18;00 horas

Demais procedimentos no dia 01/03/2024 apartir de 13;00 horas

CRITÉRIO DE JULGAMENTO:

• menor preço

MODO DE DISPUTA:

aberto

Poderão participar da dispensa pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado e que atendam às condições de habilitação do Termo de Referência/Projeto Básico.

8.3. A verificação dos documentos de habilitação será realizada pela analise dos documentos postados pelo fornecedor, ou Sicaf ou CRC da prefeitura de Arcos, assegurado aos demais participantes o direito de acesso aos dados constantes dos sistemas

O Município não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimentoàqueles interessados que não confirmarema retirada do Termo de Referência / Projeto Básico.Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (37) 3359-7905.

Aquisição de medicamentos essenciais para o setor de zoonoses

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO nº 042/2024

DISPENSA Nº 010/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública

Acha-se aberta, na Prefeitura do Município de Arcos/MG, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE DISPENSA, na forma FÍSICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com a finalidade de obter propostas adicionais de eventuais interessados para a seleção de propostas objetivando a contratação de empresa especializada na manutenção, suporte e hospedagem da Prefeitura Municipal de Arcos, conforme Certificação do Departamento de Orçamento e Controle e conforme lei 14.133/21, conforme Termo de Referência/ETP, os quais poderão ser consultados pessoalmente, na sede da Prefeitura, na Rua Getúlio Vargas, 228 - Centro - CEP 35588-000, ou no site oficial da Prefeitura www.arcos.mg.gov.br, ou solicitados através do telefone (37) 3359-7905, ou ainda, por email, através do endereço eletrônico arcoslicita@arcos.mg.gov.br.

Rege a presente licitação, a Lei Federal nº 14.133/21. As propostas adicionais poderão ser enviadas à Prefeitura juntamente com toda a documentação exigida em lei  até às 18:00 h do dia 26/02/2024 por email arcoslicita@arcos.mg.gov.br.

Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado e que atendam às condições de habilitação do Termo de Referência/ETP.

O Município não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem a retirada do Termo de Referência/ETP. Quaisquer dúvidas, contatar pelo telefone (37) 3359-7905.

prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria, objetivando o monitoramento, análise e auditoria de todo o processo de levantamento de dados, apuração e calculo do Valor Adicionado Fiscal - VAF junto à secretaria de estado de Fazenda de Minas Gerais, relativo ao ano base 2023, apuração 2023, conforme determina o Termo de referências