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Processo Licitário Nº: 056/2024Modalidade: InexigibilidadeNº da Modalidade: 011
Data da Publicação: 04/03/2024Data da Abertura: 03/04/2024Data da Realização: 03/04/2024 às 13:30
Status:  Concluída   Prefeitura
Título: chamada publica 002/2024

Objeto:


Credenciamento pessoas físicas e/ou jurídicas que manifestem interesse em colaborar com patrocínio da prestação de serviços pelo gastrônomo Bruno Alves Teixeira que ministrara Oficina Culinária voltada as merendeiras da escolas e creches do município de Arcos/MG

Processo Licitário Nº: 249/2023Modalidade: InexigibilidadeNº da Modalidade: 040/2023
Data da Publicação: 17/07/2023Data da Abertura: 07/12/2023Data da Realização: 07/12/2023 às 13:30
Status:  Concluída   Prefeitura
Título: CREDENCIAMENTO Nº006/2023

Objeto:


CREDENCIAMENTO, ATRAVÉS DE PESSOA(S) JURÍDICA(S), PROFISSIONAIS MÉDICOS PLANTONISTAS EM ESCALA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E CHAMADOS PARA CIRURGIAS NO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ, E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG, Á CRÍTERIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARCOS/MG, PRONTO ATENDIMENTO, URGÊNCIAS/EMERGÊNCIAS E SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES EM: CARDIOLOGIA, PEDIATRIA, OFTALMOLOGIA, PSIQUIATRIA, ENDOCRINOLOGIA, OBSTETRÍCIA, GINECOLOGIA, DENTRE OUTRAS ESPECIALIDADES , PEQUENAS ANESTESIOLOGIAS E CIRURGIAS GERAIS, CONFORME DESCRITO NO ITEM 3 - DOS SERVIÇOS, DOS VALORES E DA EXIGÊNCIA DE FORMAÇÃO

 

AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DIA 07/12/2023 AS 13:30 HORAS

Processo Licitário Nº: 261/2023Modalidade: InexigibilidadeNº da Modalidade: 042/2023
Data da Publicação: 05/06/2023Data da Abertura: 29/11/2023Data da Realização: 29/11/2023 às 15:30
Status:  Concluída   Prefeitura
Título: CREDENCIAMENTO Nº008/2023

Objeto:


OBJETO: Credenciamento de Instituições Financeiras, autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços de concessão de empréstimo, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores municipais efetivos, contratados, nomeados e agentes políticos, da Prefeitura Municipal de Arcos/MG e FUMUSA - Fundação Municipal de Saúde e Assistência de Arcos.

 

 

ABERTUTA DE ENVELOPE 29/11/2023 AS 15:30 HORAS

Processo Licitário Nº: 389/2023Modalidade: InexigibilidadeNº da Modalidade: 065/2023
Data da Publicação: 29/09/2023Data da Abertura: 18/10/2023Data da Realização: 18/10/2023 às 15:30
Status:  Concluída   Prefeitura
Título: Inexigibilidade - Credenciamento

Objeto:


O objeto deste processo é o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços ambulatoriais de Análises e Patologia Clínica compreendendo os exames constantes da Tabela SUS/SIGTAP disponibilizada pelo Ministério da Saúde, Exames Plantão, Exames Plantão e exames específicos: (DIMERO D, CK NAC, CK MB, TROPONINA QUANTITATIVA E QUALITATIVA E PROVA CRUZADA).

1.2 - Os exames serão realizados em pacientes em tratamento pelo Sistema Municipal de Saúde que serão encaminhados portando Autorização de Serviços, individualizadas, aprovadas pelo Município de Arcos/MG.

1.3 - Os serviços objeto deste credenciamento serão prestados nas dependências da contratada.

1.4- As quantidades e valores serão divididos entre as empresas credenciadas em partes iguais ou de acordo com sua capacidade de atendimento.

CREDENCIAMENTO ABERTO PARA OS ITENS 03 E 04

Processo Licitário Nº: 429/2023Modalidade: InexigibilidadeNº da Modalidade: 070/2023
Data da Publicação: 26/09/2023Data da Abertura: 06/10/2023Data da Realização: 06/10/2023 às 13:30
Status:  Concluída   Prefeitura
Título: Inexigibilidade - Credenciamento

Objeto:


1.1 - O objeto deste processo é o Contratação de empresas (pessoa Jurídica) especializadas na prestação de serviços  na área de ortopedia;

1.1.1 - Consultas de revisão em trauma-redução de fraturas serão realizadas no Hospital Municipal São José na Rua: Formiga, n° 114, Centro; (Item 01)

1.1.2 -  Chamados de urgência/emergência  serão atendidos no Hospital Municipal São José, situado na Rua Formiga, n° 114 , Centro;  (Item 02)

1.1.3 - Cirurgias ortopédicas de pequeno, médio e grande porte serão realizadas em instituição devidamente credenciada pela Secretaria Municipal de Saúde ; ( Item 03, 04 e 05)

1.1.4 - Procedimentos ambulatóriais de ortopedia (Infiltrações, Bloqueio) serão realizados no Hospital Municipal São José, situado na Rua Formiga, n° 114 , Centro; ( Item 06)

1.1.5 - Consultas ortopédicas de clínica ambulatorial serão realizadas no Hospital Municipal São José, situado na Rua Formiga, n° 114 , Centro; (Item 07)

1.2 - Os atendimentos serão realizados em pacientes em tratamento pelo Sistema Municipal de Saúde que serão encaminhados portando Autorização de Serviços, individualizadas, aprovadas pela Secretaria Municipal de Arcos.

Processo Licitário Nº: 414/2023Modalidade: InexigibilidadeNº da Modalidade: 069/2023
Data da Publicação: 05/09/2023Data da Abertura: 28/09/2023Data da Realização: 07/12/2023 às 15:00
Status:  Concluída   Prefeitura
Título: Credenciamento

Objeto:


CREDENCIAMENTO, ATRAVÉS DE PESSOA(S) JURÍDICA(S), PROFISSIONAIS MÉDICOS PLANTONISTAS EM ESCALA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E CHAMADOS PARA CIRURGIAS NO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ, E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG, Á CRÍTERIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARCOS/MG, PRONTO ATENDIMENTO, URGÊNCIAS/EMERGÊNCIAS, CONFORME DESCRITO NO ITEM 3 - DOS SERVIÇOS, DOS VALORES E DA EXIGÊNCIA DE FORMAÇÃO, nos termos das especificações e condições constantes do Edital.

Processo Licitário Nº: 366/2023Modalidade: InexigibilidadeNº da Modalidade: 062/2023
Data da Publicação: 23/08/2023Data da Abertura: 25/08/2023Data da Realização: 25/08/2023 às 16:00
Status:  Concluída   Prefeitura
Título: CREDENCIAMENTO Nº009/2023

Objeto:


TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA de Instituições de Ensino Superior pública e privada, visando o estabelecimento de parceria para oferta de estágio curricular não remunerado, obrigatório nas instalações da Prefeitura Municipal de Arcos - MG, mediante processo seletivo dos alunos de cursos regulares de nível superior dessas instituições, na Lei Federal - 11.788/2008 Resolução SS 180, de 07/12/2022 e lei municipal 2.216/2009 e leis complementares 2.230/2009, 2.234/2009 e 2.749/2015

 

Os interessados em participar do presente credenciamento deverão entregar 01(um) invólucro fechado, contendo a “Documentação de Habilitação”, no prazo estabelecido no item 4.1. deste edital devidamente assinados, a a partir de 24/08/20523 de 12:00 as 18:00 horas. A primeira sessão será dia 25/08/2023 as 16:00 horas.

Poderão ser encaminhados envelopes pelo correio, porém a responsabilidade da chegada no departamento de licitação é da empresa;

Após esta data o credenciamento permanecerá aberto a qualquer empresa que preencha os requisitos exigidos neste edital e termo de referencia, e, poderá apresentar a documentação exigida, sendo para isso agendada nova data para abertura dos documentos novos apresentados, neste caso permanece o horário para entrega dos envelopes de 12:00 as 18:00 horas. Caso seja habilitado o novo credenciado iniciará suas atividades somente no primeiro dia do mês subseqüente, após as devidas divisões, conforme termo de referencia.

Os envelopes serão analisados pela Comissão de Licitação e divulgado o resultado no site da Prefeitura Municipal www.arcos.mg.gov.br no prazo legal.

Processo Licitário Nº: 202/2023Modalidade: InexigibilidadeNº da Modalidade: 026/2023
Data da Publicação: 03/04/2023Data da Abertura: 31/07/2023Data da Realização: 31/07/2023 às 16:30
Status:  Concluída   Prefeitura
Título: credenciamento 003/2023

Objeto:


Credenciamento e celebração de TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA de Instituições de Ensino Superior pública e privada, visando o estabelecimento de parceria para oferta de estágio curricular remunerado não-obrigatório nas instalações da Prefeitura Municipal de Arcos - MG, mediante processo seletivo dos alunos de cursos regulares de nível superior dessas instituições, com base na Lei Federal - 11.788/2008 Resolução SS 180, de 07/12/2022 e lei municipal 2.216/2009 e leis complementares 2.230/2009, 2.234/2009 e 2.749/2015, nos termos das especificações e condições constantes do Edital.

 

Processo Licitário Nº: 131/2023Modalidade: InexigibilidadeNº da Modalidade: 014/2023
Data da Publicação: 16/03/2023Data da Abertura: 27/07/2023Data da Realização: 27/07/2023 às 13:30
Status:  Concluída   Prefeitura
Título: credenciamento 001/2023

Objeto:


Credenciamento DE profissionais médicos, como pessoa jurídica, para a prestação de serviços relacionados à Medicina do Trabalho, conforme solicitações da Secretaria Municipal de Administração do Município de Arcos

Processo Licitário Nº: 559/2022Modalidade: InexigibilidadeNº da Modalidade: 049/2022
Data da Publicação: 10/02/2023Data da Abertura: 14/07/2023Data da Realização: 14/07/2023 às 15:00
Status:  Concluída   Prefeitura
Título: Inexigibilidade 018/2022- Credenciamento 018/2022

Objeto:


PROCESSO LICITATORIO Nº559/2022

 

INEXIGIBILIDADE Nº049/2022

 

CREDENCIAMENTO Nº018/2022

 

 

OBJETO: o credenciamento de Instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para prestação, pelo BANCO, dos serviços de arrecadação dos tributos e demais receitas públicas do MUNICIPIO DE ARCOS e respectiva prestação de contas, por meio eletrônico, dos valores arrecadados, com extensão da prestação dos serviços de arrecadação dos tributos e demais receitas públicas a todos pontos de atendimento do BANCO, inclusive por intermédio de terceiros contratados.

 

O credenciamento ficará aberto até 31 de dezembro de 2023, podendo as instituições solicitar o credenciamento neste período.

 

Processo Licitário Nº: 308/2023Modalidade: InexigibilidadeNº da Modalidade: 051/2023
Data da Publicação: 04/07/2023Data da Abertura: 12/07/2023Data da Realização: 12/07/2023 às 16:30
Status:  Concluída   Prefeitura
Título: Inexigibilidade - Credenciamento

Objeto:


O objeto deste processo é o Credenciamento de cartórios para prestação de serviços cartoriais em matérias de interesse do município:

  1. Registro civil das pessoas naturais, registro de interdições e tutelas,
  2. Registro de protestos de títulos,
  3. Tabelionato de notas, autenticações, reconhecimento de firmas, cartão de assinaturas, procurações,
  4. Registro de títulos e documentos e civis das pessoas jurídicas.

O credenciamento ficará aberto até 31/12/2023, podendo as instituições solicitar o credenciamento neste período.

Processo Licitário Nº: 262/2023Modalidade: InexigibilidadeNº da Modalidade: 043/2023
Data da Publicação: 05/06/2023Data da Abertura: 19/06/2023Data da Realização: 19/06/2023 às 14:00
Status:  Concluída   Prefeitura
Título: CREDENCIAMENTO Nº009/2023

Objeto:


Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços contábeis às Escolas Municipais de Arcos.

  1. Alteração cadastral, perante aos órgãos competentes federais
  2. Entrega de declarações acessórias obrigatórias perante o fisco
  3. Escrituração contábeis e elaboração de demonstrativos contábeis dos caixas escolares (Balanço, e Demonstração contábil anual).

 

Torna-se implícito que os proponentes ao responderem ao CREDENCIAMENTO, concordam integralmente com os termos deste Edital e seus anexos;

Os interessados poderão enviar a documentação até o dia 19 de junho de 2023 as  14:00 horas.

Os serviços serão divididos entre os interessados.

 

 

EDITAL NA ÍNTEGRA PELO SITE: www.arcos.mg.gov.br.

 

INFORMAÇÕES: Pelo telefone (37) 3359-7905.

 

Arcos,02/06/2023

 

 

Processo Licitário Nº: 189/2023Modalidade: InexigibilidadeNº da Modalidade: 023/2023
Data da Publicação: 23/05/2023Data da Abertura: 25/05/2023Data da Realização: 25/05/2023 às 15:30
Status:  Concluída   Prefeitura
Título: credenciamento

Objeto:


Credenciamento de empresas especializada em realização de serviços de Ultrassonografia com profissional habilitado para realização dos exames eletivos  conforme demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Arcos/MG e urgência em clinica ou estabelecimento, nos termos das especificações e condições constantes do Edital.

Abertura envelope dia 25/05/2023 as 15;30 horas

credenciamento permanecerá aberto a qualquer empresa que preencha os requisitos exigidos neste edital e termo de referencia, e, poderá apresentar a documentação exigida, sendo para isso agendada nova data para abertura dos documentos novos apresentados, neste caso permanece o horário para entrega dos envelopes de 12:00 as 18:00 horas. Caso seja habilitado o novo credenciado iniciará suas atividades somente no primeiro dia do mês subseqüente, após as devidas divisões, conforme termo de referencia.

 

Processo Licitário Nº: 203/2023Modalidade: InexigibilidadeNº da Modalidade: 027/2023
Data da Publicação: 04/04/2023Data da Abertura: 27/04/2023Data da Realização: 27/04/2023 às 15:30
Status:  Concluída   Prefeitura
Título: credenciamento 004/2023

Objeto:


Credenciamento de empresas para atendimento eletivo de consultas urológicas e pequenas cirurgias utologicas par ao período de 08 meses e meio, sendo 100 consultas mensais e 25 cirurgias mensais.

 

Licitações da Prefeitura Municipal de Arcos/MG, situado na Rua Getúlio Vargas, 228, 3º andar, Centro, Arcos/MG, CEP 35.588-000, no horário de 12:00 às 18:00 horas, a partir do dia 17/04/2023.

O credenciamento ficará aberto até 31/12/2023, podendo as instituições solicitar o credenciamento neste período.

 

Processo Licitário Nº: 631/2022Modalidade: InexigibilidadeNº da Modalidade: 057/2022
Data da Publicação: 13/12/2022Data da Abertura: 14/12/2022Data da Realização: 14/12/2022 às 14:00
Status:  Concluída   Prefeitura
Título: credenciamento nº019/2022

Objeto:


PROCESSO LICITATORIO Nº631/2022

INEXIGIBILIDADE Nº059/2022

TIPO DE LICITAÇÃO: CREDENCIAMENTO nº019/2022

 

OBJETO: Contratação de empresas para prestação de serviço de urologia

 

Poderão ser encaminhados envelopes pelo correio, porém a responsabilidade da chegada no departamento de licitação é da empresa;

Após esta data o credenciamento permanecerá aberto a qualquer empresa que preencha os requisitos exigidos neste edital e termo de referencia, e, poderá apresentar a documentação exigida, sendo para isso agendada nova data para abertura dos documentos novos apresentados, neste caso permanece o horário para entrega dos envelopes de 12:00 as 18:00 horas. Caso seja habilitado o novo credenciado iniciará suas atividades somente no primeiro dia do mês subseqüente, após as devidas divisões, conforme termo de referencia.

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