Licitações

OBJETO: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA AQUISIÇÃO DA CESTA VERDE COM FUNDAMENTO na resolução Nº 003/2019 COMSEA (Conselho Municipal deInsegurança Alimentar e Nutricional Sustentável), seguindo as suas competências que lhe confere7ºde LeiMunicipal 2.029 de15 de Março de 2005. 

Aquisição de hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o ano letivo 2022.

Credenciamento, para prestação de serviço em:

1.1.2. -Consultas de revisão em trauma-redução de fraturas serão realizadas no Hospital Municipal São José;

1.1.2 - Chamados de urgência/emergência  serão atendidos no Hospital Municipal São José;

1.1.3 - Cirurgias ortopédicas de pequeno, médio e grande porte serão realizadas em instituição devidamente credenciada pela Secretaria Municipal de Saúde ;

1.1.4 - Anestesias para os procedimentos ortopédicos descritos conforme sua natureza no Hospital Municipal São José;

1.1.5 - Consultas ortopédicas de clínica ambulatorial serão realizadas no Centro de Especialidades, situado na Rua Getúlio Vargas, 149, Centro (FUMUSA);

OBJETO: Contratação de serviços odontológicos na área de buco - maxilo abrangendo: consultas, avaliações e cirurgias de doenças/traumas da cavidade bucal, face e pescoço, abrangendo ossos, tais como: traumatismo e deformidades faciais (congênito ou adquirido), traumas e deformidades dos maxilares e mandíbulas, envolvendo a região entre o osso hióide e o supercílio de baixo para cima e do tragus da pirâmide, dentre outros que se façam necessário

O credenciamento permanecerá aberto a qualquer empresa que preencha os requisitos exigidos neste edital e termo de referência e poderá apresentar a documentação exigida em qualquer tempo da vigência do credenciamento, sendo que os serviços serão prestados em regime de revezamento devendo o novo credenciado começar o contrato no primeiro dia útil do mês subsequente. Os serviços serão divididos entre os contratados.

O horário para credenciamento será de 12:00 as 18:00 horas.

PROCESSO LICITATORIO Nº034/2022

INEXIGIBILIDADE Nº003/2022

CREDENCIAMENTO Nº001/2022

OBJETO: Credenciamento de Instituições Financeiras, autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços de concessão de empréstimo, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores municipais efetivos, contratados, nomeados e agentes políticos, da Prefeitura Municipal de Arcos/MG e FUMUSA - Fundação Municipal de Saúde e Assistência de Arcos.

A documentação para o CREDENCIAMENTO deverá ser protocolada no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Arcos/MG, situado  na Rua Getúlio Vargas, 228, 3º andar, Centro, Arcos/MG, CEP 35.588-000, no horário de 12:00 às 18:00 horas, a partir do dia 02/02/2022.

O credenciamento ficará aberto até 31/12/2022, podendo as instituições solicitar o credenciamento neste período.

A instituição financeira ao protocolar os documentos no Departamento de licitações, este providenciará publicação de sessão pública para abertura dos envelopes da instituição.

Arcos, 01/02/2022.

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de fevereiro até dezembro do ano letivo de 2021

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ATUALIZAÇÃO DE REGISTROS CADASTRAIS DOS FORNECEDORES DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG

Aquisição de hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o ano letivo de 2021.

Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE- arroz e feijao

Chamada Pública consiste em credenciar fornecedores individuais e grupos formais/informais de agricultores familiares para aquisição de frutas, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para a alimentação dos alunos das escolas da rede pública municipal  de ensino e creches municipais, conforme especificações dos produtos constantes no Termo de Referência.

O objeto desta Chamada Pública consiste em credenciar fornecedores individuais e grupos formais/informais de agricultores familiares para aquisição de hortifrutigranjeiros, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para a alimentação dos alunos das escolas da rede pública municipal  de ensino e creches municipais, conforme especificações dos produtos constantes no Termo de Referência.

Chamada Pública consiste em credenciar fornecedores individuais e grupos formais/informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para a alimentação dos alunos das escolas da rede pública municipal  de ensino e creches municipais, conforme especificações dos produtos constantes no Termo de Referência

Chamada Pública consiste em credenciar fornecedores individuais e grupos formais/informais de agricultores familiares para aquisição de CARNE, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para a alimentação dos alunos das escolas da rede pública municipal  de ensino e creches municipais, conforme especificações dos produtos constantes no Termo de Referência

Constitui objeto desta Chamada Pública a seleção e premiação de ideias criativas que resultem na etapa de criação e desenvolvimento de projetos e/ou processos artísticos-culturais inéditos, que sejam desenvolvidos por trabalhadoras/es da cultura, pessoas físicas e jurídicas residentes na cidade de Arcos que tiveram suas atividades interrompidas em decorrência das medidas de isolamento social, ocorrência do estado de calamidade pública, conforme previsto no inciso III do art. 2º da Lei Aldir Blanc que serão inscritas na forma de proposta.

CHAMADA PÚBLICA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO À MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS, GERIDOS POR PESSOAS JURÍDICAS COM E SEM FINS LUCRATIVOS, QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, CONFORME PREVISTO NO INCISO II DO ART. 2º DA LEI ALDIR BLANC.