| Processo Licitário Nº: 113/2026 | Modalidade: Inexigibilidade | Nº da Modalidade: 033/2026 |
| Data da Publicação: 28/08/2026 | Data da Abertura: 11/09/2026 | Data da Realização: 11/09/2026 às 13:30 |
OBJETO: Credenciamento e celebração de TERMO DECOOPERAÇÃOTÉCNICAdeInstituiçõesdeEnsinoSuperiorpúblicaeprivada,visando o estabelecimento de parceria para oferta de estágio curricular não remunerado, obrigatório nas instalações da Prefeitura Municipal de Arcos - MG, e estágio não-obrigatório, remunerado medianteprocessoseletivodosalunosdecursosregularesdenívelsuperiordessasinstituições, com basena Lei Federal - 11.788/2008 e lei municipal 2.216/2009 e leis complementares 2.230/2009, 2.234/2009 e 2.749/2015, nos termos das especificações e condições constantes doEdital.
Os envelopes contendo a documentação serão recebidos na sede do Município, situada à Rua Getúlio Vargas, nº 228, Centro, Arcos/MG, CEP 35.588-000, das 12h às 18h, devidamente assinados, até o dia 10/09/2026, às 13h30. A primeira sessão ocorrerá no dia 11/09/2026, às 13h30.
CONSULTAS AO EDITAL:
Na internet, no site www.arcos.mg.gov.br, ou no Departamento de Licitações e Contratos, no endereço supracitado.
ESCLARECIMENTOS:
E-mail: arcoslicita@arcos.mg.gov.br
Telefone: (37) 3359-7905.
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