Processo Licitário Nº: 114/2024 | Modalidade: Inexigibilidade | Nº da Modalidade: 028/2024 |
Data da Publicação: 23/04/2024 | Data da Abertura: 15/05/2020 | Data da Realização: 15/05/2020 às 13:30 |
Credenciamento e celebração de TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA de Instituições de Ensino Superior pública e privada, visando o estabelecimento de parceria para oferta de estágio curricular não remunerado, obrigatório e estágio remunerado não obrigatório nas instalações da Prefeitura Municipal de Arcos - MG, mediante processo seletivo dos alunos de cursos regulares de nível superior dessas instituições, com base na Lei Federal - 11.788/2008 e lei municipal 2.216/2009 e leis complementares 2.230/2009, 2.234/2009 e 2.749/2015.
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