| Processo Licitário Nº: 269/2023 | Modalidade: Chamada Pública | Nº da Modalidade: 018/2023 |
| Data da Publicação: 30/05/2023 | Data da Abertura: 30/06/2023 | Data da Realização: 30/06/2023 às 13:30 |
Status: Concluída Prefeitura
CHAMADA PÚBLICA PARA autorização de uso de espaços públicos para a exploração temporária de barracas ou tendas, fornecida pela permitente, a título precário, nas modalidades gratuitas e onerosa, nos termos da Lei Complementar nº 089 de 30/06/2022, Lei 2880 de 05/06/2018, Decreto Municipal nº 6548/2023 e suas alterações, destinados a exploração comercial de comida típica e bebidas de acordo com o tema, no IIFestival de Gastronomia “Delícias da Roça” - Arcos/M.G. Evento a ser realizado na Praça Floriano Peixoto durante os dias 13, 14,15 e 16 de julho de 2023.