| Título: Lei Municipal 1641 - Dispõe sobre denominação à edifício - Edifício Lena Moreira, situado à Rua Deusdete Rodrigues de Sousa, número 189, Bairro de Lo | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 13/06/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1641 - Dispõe sobre denominação à edifício - Edifício Lena Moreira, situado à Rua Deusdete Rodrigues de Sousa, número 189, Bairro de Lo | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 13/06/1996 | |
| Título: Portaria 003/1996 - Dispõe sobre Comissão Municipal de Licitação | ||
| Tipo: Portarias | Data: 01/06/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1630 - Dispõe sobre reajuste salarial | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 27/05/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1631 - Dispõe sobre utilidade pública o Boca da Mata Esporte Clube | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 27/05/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1632 - Dispõe sobre o Presidente da Fumusa a celebrar convênio com Santa Casa de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 27/05/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1633 - Dispõe sobre concessão de subvenção à entidade que menciona | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 27/05/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1634 - Dispõe sobre utilidade pública a Associação Comunitária Cântico do Espírito Santo | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 27/05/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1635 - Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº 1.456/93 (Carreira dos funcionários da prefeitura) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 27/05/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1636 - Dispõe sobre convênio de cooperação com Estado de Minas Gerais | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 27/05/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1637 - Autoriza Executivo e Fumusa a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 27/05/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1638 - Dispõe sobre utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Boca da Mata | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 27/05/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1635 - Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº 1.456/93 (Carreira dos funcionários da prefeitura) | ||
| Tipo: Plano de carreira | Data: 27/05/1996 | |
| Título: Decreto 1706 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública imóvel que menciona - prolongamento Rua Apolinário Rodrigues ligando à Av. Progresso | ||
| Tipo: Decretos | Data: 17/05/1996 | |
| Título: Decreto 1705 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública imóvel que menciona - alargamento Rua João Quirino ligando R. Prof. Francisco Fernandes | ||
| Tipo: Decretos | Data: 03/05/1996 | |
| Título: Decreto 1703 - Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares | ||
| Tipo: Decretos | Data: 23/04/1996 | |
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