Título: Lei Municipal 2022 - Dispõe sobre doação de imóvel à Associação de Apoio ao Menor Carente Nossa Senhora Aparecida
Tipo: Leis MunicipaisData: 22/12/2004
Título: Lei Municipal 2021 - Dispõe sobre o processo administrativo no âmbito municipal (Revogada pela lei 2.933/2019)
Tipo: Leis MunicipaisData: 21/12/2004
Título: Decreto 2573 - Dispõe sobre doação de bens à SSVP - PA 122/2004
Tipo: DecretosData: 16/12/2004
Título: Decreto 2572 - Dispõe sobre suplementação e redução - R$12.000,00
Tipo: DecretosData: 15/12/2004
Título: Lei Municipal 2019 - Dispõe sobre denominação a centro médico projetado entre as Ruas José Vilela de Oliveira Filho e João Falco- Centro Médico da Fa
Tipo: Leis MunicipaisData: 07/12/2004
Título: Lei Municipal 2020 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Tipo: Leis MunicipaisData: 07/12/2004
Título: Decreto 2571 - Dispõe sobre suplementação e redução - R$15.000,00
Tipo: DecretosData: 04/12/2004
Título: Decreto 2570 - Dispõe sobre regulamentação do Estatuto dos Servidores Públicos
Tipo: DecretosData: 02/12/2004
Título: Portaria 010/2004 - Institui a Comissão para apurar e relatar as Tomadas de Contas Especiais no âmbito do Executivo Municipal
Tipo: PortariasData: 01/12/2004
Título: Decreto 2569 - Dispõe sobre suplementação e redução - R$8.500,00
Tipo: DecretosData: 26/11/2004
Título: Decreto 2567 - Dispõe sobre suplementação e redução - R$13.000,00
Tipo: DecretosData: 22/11/2004
Título: Decreto 2568 - Dispõe sobre suplementação e redução - R$10.000,00
Tipo: DecretosData: 22/11/2004
Título: Lei Municipal 2018 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Tipo: Leis MunicipaisData: 18/11/2004
Título: Lei Municipal 2016 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Tipo: Leis MunicipaisData: 09/11/2004
Título: Lei Municipal 2017 - Dispõe sobre a receita e fixa despesa do município para o exercício de 2005
Tipo: Leis MunicipaisData: 09/11/2004

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