Título: Lei Ordinária 3088 - Autoriza o Município a promover a concessão de uso de veículo à Sociedade de Apoio ao Paciente com Câncer | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 10/07/2023 | |
Título: Lei Ordinária 3088 - Autoriza o Município a promover a concessão de uso de veículo à Sociedade de Apoio ao Paciente com Câncer | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 10/07/2023 | |
Título: Portaria 117/2023 - Dispõe sobre normas práticas do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Arcos (Revoga Portaria 106/2023 | ||
Tipo: Portarias | Data: 10/07/2023 | |
Título: Decreto 6578 - Dispõe sobre outorga de um trailer situado no Bairro Santa Efigênia à Vanderléa Rodrigues | ||
Tipo: Decretos | Data: 06/07/2023 | |
Título: Decreto 6577 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$11.500,00 | ||
Tipo: Decretos | Data: 06/07/2023 | |
Título: Decreto 6576 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$169.351,07 | ||
Tipo: Decretos | Data: 06/07/2023 | |
Título: Decreto 6574 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$862.528,74 | ||
Tipo: Decretos | Data: 05/07/2023 | |
Título: Decreto 6575 - Dispõe sobre alienação de imóvel denominado Bocaininha | ||
Tipo: Decretos | Data: 05/07/2023 | |
Título: Portaria 116/2023 - Convoca a Conferência Municipal de Assistência Social | ||
Tipo: Portarias | Data: 05/07/2023 | |
Título: Lei Ordinária 3087 - Dispõe sobre a prevenção e combate à intimidação sistemática (bulling) nas unidades escolares da rede pública e privada no Municí | ||
Tipo: Decretos | Data: 03/07/2023 | |
Título: Lei Complementar 137 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 03/07/2023 | |
Título: Lei Complementar 136 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 03/07/2023 | |
Título: Portaria 115/2023 - Dispõe sobre cessão da servidora Carolina Vilela de Faria Alves Nogueira França ao STJ | ||
Tipo: Portarias | Data: 03/07/2023 | |
Título: Portaria 114/2023 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Orlando Martins Ferreira - Assessor de Gestão Escolar | ||
Tipo: Portarias | Data: 29/06/2023 | |
Título: Decreto 6573 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$396.300,00 | ||
Tipo: Decretos | Data: 26/06/2023 | |
Título: Decreto 6572 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$18.417,42 | ||
Tipo: Decretos | Data: 26/06/2023 | |
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