| Título: Lei Ordinária 2404 - Dispõe sobre alteração da lei 2.393/2011 (serviço remunerado de transporte de motocicletas) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 27/04/2011 | |
| Título: Lei Ordinária 2404 - Dispõe sobre alteração da lei 2.393/2011 (serviço remunerado de transporte de motocicletas) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 27/04/2011 | |
| Título: Decreto 3449 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - superávit financeiro - R$176,000,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 19/04/2011 | |
| Título: Decreto 3448 - Exoneração de servidor - Alfa Borges da Silva | ||
| Tipo: Decretos | Data: 15/04/2011 | |
| Título: Decreto 3447 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - superávit financeiro - R$410,000,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 12/04/2011 | |
| Título: Lei Ordinária 2403 - Estabelecem normas e condições para parcelamento, ocupação e uso do solo urbano | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 08/04/2011 | |
| Título: Decreto 3446 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$50.000,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 07/04/2011 | |
| Título: Lei Ordinária 2401 - Dispõe sobre alteração do quadro de servidores da Fumusa | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 05/04/2011 | |
| Título: Lei Ordinária 2402 - Dispõe sobre denominação à Rua no Bairro São Francisco - Rua Antônio Inácio de Rezende | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 05/04/2011 | |
| Título: Portaria 012/2011 - Nomeia membros para comissão e subcomissão das avaliações de desempenho da carreira do magistério | ||
| Tipo: Portarias | Data: 31/03/2011 | |
| Título: Decreto 3445 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar- R$40.000,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 30/03/2011 | |
| Título: Lei Ordinária 2400 - Dispõe sobre o passe livre para pessoas com deficiência no transporte coletivo urbano | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 29/03/2011 | |
| Título: Portaria 011/2011 - Nomeia e constitui a gerência do Novo Somma Infra | ||
| Tipo: Portarias | Data: 25/03/2011 | |
| Título: Decreto 3441 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação - Herdeiros de Conceição Maria Campos | ||
| Tipo: Decretos | Data: 21/03/2011 | |
| Título: Decreto 3442 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - superávit financeiro - R$ 210.000,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 21/03/2011 | |
| Título: Decreto 3443 - Dispõe sobre abertura de crédito especial - R$4.500.000,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 21/03/2011 | |
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