| Título: Lei Ordinária 2573 - Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Acolhimento para crianças e adolescentes - ECA | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 24/10/2013 | |
| Título: Decreto 3919 - Dispõe sobre designação de membros para compor o Conselho Municipal de Patrimônio Histórico | ||
| Tipo: Decretos | Data: 23/10/2013 | |
| Título: Decreto 3920 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$5.400,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 23/10/2013 | |
| Título: Decreto 3921 - Dispõe sobre abertura de crédito especial - R$100.000,00 (excesso de arrecadação) | ||
| Tipo: Decretos | Data: 23/10/2013 | |
| Título: Portaria 203/2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor Vice Diretor de Escola - Maria de Fátima Sousa Faria Gontijo | ||
| Tipo: Portarias | Data: 22/10/2013 | |
| Título: Decreto 3917 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$2.5000,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 16/10/2013 | |
| Título: Decreto 3918 - Dispõe sobre designação de membros para compor o Conselho Municipal de Turismo | ||
| Tipo: Decretos | Data: 16/10/2013 | |
| Título: Lei Ordinária 2574 - Dispõe sobre alteração e dá nova redação a dispositivos do Código Tributário Municipal - Lei 1.320 | ||
| Tipo: Código Tributário | Data: 15/10/2013 | |
| Título: Lei Ordinária 2570 - Dispõe sobre aquisição de imóvel para construção da Praça José Gontijo de Albuquerque | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 15/10/2013 | |
| Título: Lei Ordinária 2571 - Dispõe sobre alteração das leis 2.403/2011 e 2.478/2012 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 15/10/2013 | |
| Título: Lei Ordinária 2572 - Dispõe sobre aquisição de imóvel - Gerson José do Couto | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 15/10/2013 | |
| Título: Lei Ordinária 2574 - Dispõe sobre alteração e dá nova redação a dispositivos do Código Tributário Municipal - Lei 1.320 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 15/10/2013 | |
| Título: Decreto 3915 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$85.000,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 10/10/2013 | |
| Título: Decreto 3916 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$29.150,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 10/10/2013 | |
| Título: Decreto 3913 - Dispõe sobre alteração da representatividade do Conselho M. de Educação | ||
| Tipo: Decretos | Data: 09/10/2013 | |