| Título: Lei Ordinária 2879 - ''Dispõe sobre alteração de habilitação de cargos constantes das leis 2.857, 2.844 e 1456 (biomédico, Analista de Finanças, Ana | ||
| Tipo: Plano de carreira | Data: 24/05/2018 | |
| Título: Lei Ordinária 2878 - Dá denominação à ETE - Estação de Tratamento de Esgoto Antônio Martins de Miranda - Tuniquinho Vida | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 24/05/2018 | |
| Título: Lei Ordinária 2879 - ''Dispõe sobre alteração de habilitação de cargos constantes das leis 2.857, 2.844 e 1456 (biomédico, Analista de Finanças, Ana | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 24/05/2018 | |
| Título: Lei Ordinária 2878 - ETE | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 24/05/2018 | |
| Título: Decreto 4698 - ''Dispõe sobre calamidade pública no Município em face à escassez de combustível devido a greve dos caminhoneiros'' | ||
| Tipo: Decretos | Data: 23/05/2018 | |
| Título: Decreto 4699 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$204.086,93 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 23/05/2018 | |
| Título: Decreto 4700 - Dispõe sobre ponto facultativo 1º de junho (Corpus Christi) | ||
| Tipo: Decretos | Data: 23/05/2018 | |
| Título: Portaria 074/2018 - ''Institui Comissão para seleção do monumento histórico cultural em comemoração aos 80 anos de emancipação política-administrat | ||
| Tipo: Portarias | Data: 18/05/2018 | |
| Título: Portaria 073/2018 - Institui Comissão de Registro Cadastral (Revoga Portaria 051/2018) (Revogada pela Portaria 071/2019) | ||
| Tipo: Portarias | Data: 15/05/2018 | |
| Título: Portaria 072/2018 - Dispõe sobre aposentadoria de servidora - Tânia Maria Carvalho | ||
| Tipo: Portarias | Data: 15/05/2018 | |
| Título: Decreto 4694 - ''Dispõe sobre cessão de espaço público para afixação de containeres pela ACE/CDL (lixo) Revogado pelo Decreto 4.697)'' | ||
| Tipo: Decretos | Data: 15/05/2018 | |
| Título: Decreto 4695 - ''Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Educação (Revoga o Decreto 4.526/2017) (Substituído pelo decre | ||
| Tipo: Decretos | Data: 15/05/2018 | |
| Título: Decreto 4696 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$135.790,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 15/05/2018 | |
| Título: Portaria 071/2018 - Dispõe sobre aposentadoria de servidora - Jussara de Paula Faria | ||
| Tipo: Portarias | Data: 14/05/2018 | |
| Título: Portaria 071/2018 - Dispõe sobre aposentadoria de servidora - Jussara de Paula Faria | ||
| Tipo: Portarias | Data: 14/05/2018 | |