| Título: Lei Ordinária 2886 - Altera a lei 2.253/09 e revoga a lei 2.730/15 - Horário de bares e lanchonetes e propaganda volante | ||
| Tipo: Código de Postura | Data: 27/08/2018 | |
| Título: Decreto 4749 - Institui o conselho gestor de concessões e os procedimentos para elaboração de estudos na estruração e modelagem de projetos | ||
| Tipo: Decretos | Data: 22/08/2018 | |
| Título: Portaria 122/2018 - Designa Comissão Permanente de Licitação (Revoga Portaria 083/2018) (Revogada pela Portaria 105/2019) | ||
| Tipo: Portarias | Data: 17/08/2018 | |
| Título: Portaria 121/2018 - Designa pregoeira oficial e equipe de apoio (Revoga Portaria 050/2018) (Revogada pela Portaria 104/2019) | ||
| Tipo: Portarias | Data: 17/08/2018 | |
| Título: Portaria 120/2018 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Otávio Pires de Miranda - Secretário Interino de Desenvolvimento e Integração Social | ||
| Tipo: Portarias | Data: 17/08/2018 | |
| Título: Portaria 119/2018 - Dispõe sobre nomeação de servidora - Flávia Alves de Carvalho - Secretária Interina de Governo | ||
| Tipo: Portarias | Data: 17/08/2018 | |
| Título: Portaria 118/2018 - Dispõe sobre exoneração de servidora - Flávia Alves de Carvalho - Assessora de Comunicação | ||
| Tipo: Portarias | Data: 17/08/2018 | |
| Título: Portaria 117/2018 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Otávio Pires de Miranda - Secretário de Governo | ||
| Tipo: Portarias | Data: 17/08/2018 | |
| Título: Portaria 116/2018 - Dispõe sobre aposentadoria de servidora - Consuelo Gonçalves | ||
| Tipo: Portarias | Data: 06/08/2018 | |
| Título: Portaria 115/2018 - Dispõe sobre nomeação de servidora - Laila Aparecida de Almeida - Diretora de Escola | ||
| Tipo: Portarias | Data: 01/08/2018 | |
| Título: Portaria 114/2018 - Dispõe sobre exoneração de servidora - Eliane Maria Nogueira | ||
| Tipo: Portarias | Data: 31/07/2018 | |
| Título: Portaria 113/2018 - Institui Comissão relatora de processos administrativos (Revoga Portaria 082/2018) | ||
| Tipo: Portarias | Data: 30/07/2018 | |
| Título: Portaria 112/2018 - Dispõe sobre aposentadoria de servidora - Crismênia Costa Ferreira Rodrigues | ||
| Tipo: Portarias | Data: 30/07/2018 | |
| Título: Portaria 111/2018 - Dispõe sobre aposentadoria de servidora - Mônica Castro Sousa | ||
| Tipo: Portarias | Data: 30/07/2018 | |
| Título: Portaria 110/2018 - Dispõe sobre aposentadoria de servidora - Eunice Aparecida da Silva | ||
| Tipo: Portarias | Data: 26/07/2018 | |