| Título: Lei Complementar 042 - Dispõe sobre alterações nas leis municipais 1.320/1990 (Código tributário municipal) e 1.977/2003 referente ao ISSQN | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 14/12/2020 | |
| Título: Lei Complementar 042 - Dispõe sobre alterações nas leis municipais 1.320/1990 (Código tributário municipal) e 1.977/2003 referente ao ISSQN | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 14/12/2020 | |
| Título: Lei Complementar 041 - Dispõe sobre orçamento para 2021 - LOA | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 14/12/2020 | |
| Título: Lei Ordinária 2970 - Autoriza desafetação de áreas no Bairro Brasília | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 14/12/2020 | |
| Título: Decreto 5819 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$122.766,57 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 10/12/2020 | |
| Título: Decreto 5820 - Nomeação - Kátia Eliza Santos de Faria - Professor PEB I - Educação infantil | ||
| Tipo: Decretos | Data: 10/12/2020 | |
| Título: Decreto 5821 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$16.200,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 10/12/2020 | |
| Título: Decreto 5822 - Institui o sistema ITBI on line | ||
| Tipo: Decretos | Data: 10/12/2020 | |
| Título: Decreto 5823 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$517.423,01 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 10/12/2020 | |
| Título: Portaria 213/2020 - Dispõe sobre exoneração de Bruno Gonçalves Marciano - Encarregado de serviços | ||
| Tipo: Portarias | Data: 08/12/2020 | |
| Título: Portaria 212/2020 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Desenvolvimento e Integração Social e, em conjunto com o (a) Diretor (a) do D | ||
| Tipo: Portarias | Data: 08/12/2020 | |
| Título: Decreto 5815 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$37.221,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 08/12/2020 | |
| Título: Decreto 5816 - Dispõe sobre prorrogação concurso público | ||
| Tipo: Decretos | Data: 08/12/2020 | |
| Título: Decreto 5817 - Estabelece medidas temporárias de prevenção ao Covid 19 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 08/12/2020 | |
| Título: Portaria 211/2020 - Institui Comissão Municipal de inventário geral de bens móveis e imóveis do município de Arcos - Normatizada pelo Decreto 5.31 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 07/12/2020 | |
| Título: Lei Complementar 040 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial - R$300.000,00 - Santa Casa | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 07/12/2020 | |
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