| Título: Decreto 5908 - Dispõe sobre ponto facultativo dia 01/04 - Quinta feira santa | ||
| Tipo: Decretos | Data: 19/03/2021 | |
| Título: Decreto 5903 - Estabelece medidas temporárias de prevenção ao Covid 19 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 19/03/2021 | |
| Título: Decreto 5899 - Exoneração - Geovana Ribeiro Campos - Assistente | ||
| Tipo: Decretos | Data: 16/03/2021 | |
| Título: Decreto 5900 - Nomeação - Renata Aparecida da Silva Amaral - Professor de apoio à comunicação, linguagem e tecnologias assistivas | ||
| Tipo: Decretos | Data: 16/03/2021 | |
| Título: Decreto 5901 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$ 159.226,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 16/03/2021 | |
| Título: Portaria 152/2021 - Nomeação de Comissão para apuração do PA 028/2021 - Requerimento de Sebastião Baltazar de Sousa | ||
| Tipo: Portarias | Data: 15/03/2021 | |
| Título: Portaria 150/2021 - ''Nomeia sub-comissão técnica para avaliar o processo de contratação de empresa para licença de software da administração tribut | ||
| Tipo: Portarias | Data: 15/03/2021 | |
| Título: Portaria 152/2021 - Nomeação de Comissão para apuração do PA 028/2021 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 15/03/2021 | |
| Título: Portaria 150/2021 - ''Nomeia sub-comissão técnica para avaliar o processo de contratação de empresa para licença de software da administração tribut | ||
| Tipo: Portarias | Data: 15/03/2021 | |
| Título: Lei Complementar 044 - "Dispõe sobre abertura de crédito adicional - Sociedade de Apoio ao Paciente com Câncer de Arcos - R$15.500,00" | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 15/03/2021 | |
| Título: Lei Ordinária 2974 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemi | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 15/03/2021 | |
| Título: Decreto 5895 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$41.420,13 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 12/03/2021 | |
| Título: Decreto 5896 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$43.750,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 12/03/2021 | |
| Título: Decreto 5898 - Designa membros para compor Conselho Municipal de Esportes - Revoga decreto 5.863/2021 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 12/03/2021 | |
| Título: Decreto 5897 - Estabelece medidas temporárias de prevenção ao Covid 19 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 12/03/2021 | |