| Título: Decreto 6001 - Dispõe sobre aprovação de loteamento urbano ''Bairro Antônio Rosa'' | ||
| Tipo: Decretos | Data: 13/12/2021 | |
| Título: Decreto 6104 - Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal, a título precário e gratuito, por prazo determinado à Associação Comercial e Em | ||
| Tipo: Decretos | Data: 13/12/2021 | |
| Título: Lei Ordinária 3014 - Estabelece procedimentos para o recebimento de doações de bens móveis, valores pecuniários ou serviços pela Administração Direta | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/12/2021 | |
| Título: Lei Complementar 071 - Dispõe sobre o Plano Plurianual da Administração Pública do Município de Arcos para o quadriênio 2022/2025 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/12/2021 | |
| Título: Lei Complementar 070 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arcos para o exercício de 2022 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/12/2021 | |
| Título: Lei Complementar 069 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/12/2021 | |
| Título: Decreto 6110 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$166.536,23 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 09/12/2021 | |
| Título: Decreto 6109 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$2.585.486,65 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 09/12/2021 | |
| Título: Decreto 6108 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$77.965,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 09/12/2021 | |
| Título: Decreto 6112 - Atualiza monetariamente os valores da planta de valores de terrenos e da tabela de valores de construção para fins de incidência do IPT | ||
| Tipo: Decretos | Data: 09/12/2021 | |
| Título: Decreto 6112 - Atualiza monetariamente os valores da planta de valores de terrenos e da tabela de valores de construção para fins de incidência do IPT | ||
| Tipo: Decretos | Data: 09/12/2021 | |
| Título: Decreto 6111 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Maria Luísa Cunha Santos Vieira - Assistente | ||
| Tipo: Decretos | Data: 09/12/2021 | |
| Título: Lei Ordinária 3011 - Declara de utilidade pública a Associação Mineira Doutorzinhos do riso de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 07/12/2021 | |
| Título: Lei Ordinária 3012 - Dá denominação a logradouro público - Rua Francisca Honória do Nascimento | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 07/12/2021 | |
| Título: Lei Ordinária 3013 - Dá denominação à praça São Geraldo - Praça Elmo Pires Soraggi | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 07/12/2021 | |