| Título: Portaria 185/2022 - Dispõe sobre instauração do Processo Administrativo 146/2022 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 13/09/2022 | |
| Título: Portaria 185/2022 - Dispõe sobre instauração do Processo Administrativo 146/2022 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 13/09/2022 | |
| Título: Portaria 184/2022 - Nomeia Comissão Processante relativa a instauração de procedimentos administrativos para apuração de possíveis irregularidades na | ||
| Tipo: Portarias | Data: 13/09/2022 | |
| Título: Decreto 6317 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$382.839,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 12/09/2022 | |
| Título: Decreto 6316 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$30.000,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 12/09/2022 | |
| Título: Decreto 6315 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$92.306,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 12/09/2022 | |
| Título: Decreto 6314 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$702.000,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 12/09/2022 | |
| Título: Portaria 182/2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Gislaine Caetano de Faria - Diretora do Departamento de Orçamento e Controle | ||
| Tipo: Portarias | Data: 12/09/2022 | |
| Título: Lei Ordinária 3046 - Declara de utilidade pública a ALARC - Academia de Letras de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 12/09/2022 | |
| Título: Lei Ordinária 3045 - Concede reajuste às carreiras do Magistério Público da Educação Básica do Município de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 12/09/2022 | |
| Título: Lei Ordinária 3044 - Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil ''Jaia Batista Assunção de Sousa'' | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 12/09/2022 | |
| Título: Lei Ordinária 3043 - Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios virtuais, business centers, coworking e assemelhados no âmbito do M | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 12/09/2022 | |
| Título: Decreto 6313 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$9.374,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 09/09/2022 | |
| Título: Decreto 6310 - Dispõe sobre ré-ratificação do Loteamento São Lucas | ||
| Tipo: Decretos | Data: 09/09/2022 | |
| Título: Decreto 6312 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel de propriedade de Wellington Aparecido Fernandes, Daniela Rodrigues F | ||
| Tipo: Decretos | Data: 09/09/2022 | |
| Título: Decreto 6311 - Dispõe sobre os critérios técnicos de mérito e desempenho a serem observados para provimento do cargo de Diretor de escola do Município | ||
| Tipo: Decretos | Data: 09/09/2022 | |
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