Título: Portaria 001/2026 (Cultura) - Institui a Comissão municipal de gestão, seleção, acompanhamento e fiscalização da Política Nacional Aldir Blanc de fome
Tipo: PortariasData: 18/03/2026
Título: Portaria 073/2026 - Dispõe sobre prorrogação de licença sem vencimentos - Luana da Costa Pinto Silva
Tipo: PortariasData: 18/03/2026
Título: Lei Ordinária 3244 - Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com diabetes mellitus tipo 1 nos estabelecimentos públicos e privados de Arcos
Tipo: Leis MunicipaisData: 17/03/2026
Título: Lei Complementar 238 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares - R$10.501.142,12
Tipo: Leis MunicipaisData: 17/03/2026
Título: Lei Complementar 237 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial - R$171.354,76
Tipo: Leis MunicipaisData: 17/03/2026
Título: Lei Complementar 236 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial - R$104.939,89
Tipo: Leis MunicipaisData: 17/03/2026
Título: Lei Complementar 235 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares - R$543.160,38
Tipo: Leis MunicipaisData: 17/03/2026
Título: Lei Complementar 234 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar - R$478.930,00
Tipo: Leis MunicipaisData: 17/03/2026
Título: Portaria 072/2026 - Dispõe sobre a cessão da servidora Maria Floriano da Rocha à Delegacia de Polícia de Arcos
Tipo: PortariasData: 16/03/2026
Título: Lei Ordinária - Declara de utilidade pública a organização da sociedade civil Instituto Arcos Socioambiental
Tipo: Leis MunicipaisData: 13/03/2026
Título: Portaria 071/2026 - Dispõe sobre o acompanhamento do Convênio 012/2025, celebrado com o Estado de MG através do Corpo de Bombeiros
Tipo: PortariasData: 12/03/2026
Título: Portaria 070/2026 - Dispõe sobre a cessão da servidora Samyra Nazareth Andrade Miranda ao Município de Bambuí
Tipo: PortariasData: 12/03/2026
Título: Decreto 7369/2026 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$540.800,00
Tipo: DecretosData: 11/03/2026
Título: Decreto 7367 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$36.042,54
Tipo: DecretosData: 10/03/2026
Título: Decreto 7366 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$2.197.544,51
Tipo: DecretosData: 10/03/2026

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