| Título: Decreto 7344 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$782.24,48 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 11/02/2026 | |
| Título: Decreto 7344 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$782.24,48 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 11/02/2026 | |
| Título: Decreto 7343 - Dispõe sobre a declaração de desnecessidade do cargo efetivo de Professor PEB IV | ||
| Tipo: Decretos | Data: 10/02/2026 | |
| Título: Portaria 021/2026 - Atualiza composição da Comissão nomeada pela Portaria 392/2025 - | ||
| Tipo: Portarias | Data: 09/02/2026 | |
| Título: Decreto 7342 - Institui o Comitê de enfrentamento das arboviroses | ||
| Tipo: Decretos | Data: 06/02/2026 | |
| Título: Portaria 020/2026 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - COMSEA | ||
| Tipo: Portarias | Data: 06/02/2026 | |
| Título: Decreto 7341 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$1.100.802,84 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 04/02/2026 | |
| Título: Decreto 7340 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$387.153,14 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 04/02/2026 | |
| Título: Decreto 7339 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$110.700,85 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 04/02/2026 | |
| Título: Lei Ordinária 3231 - Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Santa Casa de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 04/02/2026 | |
| Título: Decreto Municipal nº 7341 de 04/02/2026 - Suplementação orçamentária | ||
| Tipo: Decretos | Data: 04/02/2026 | |
| Título: Lei Complementar nº 228 de 03/02/2026 - Auxílio financeiro à Santa Casa de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 04/02/2026 | |
| Título: Lei Ordinária nº 3231 de 04-2-2026 - Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Santa Casa de Arcos MG e dá outras providências | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 04/02/2026 | |
| Título: Lei Complementar 228 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial - R$1.100.802,84 - Santa Casa de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 03/02/2026 | |
| Título: Portaria 019/2026 - Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos - Katarina Camargos Ribeiro da Silva - Técnico de enfermagem | ||
| Tipo: Portarias | Data: 03/02/2026 | |
| Título: Portaria 004/2026 (Fumusa) Dispõe sobre nomeação de servidor - Amanda Arantes Franco | ||
| Tipo: Portarias | Data: 02/02/2026 | |
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