Título: Decreto 7085 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar (Republicação) - R$408.182,44
Tipo: DecretosData: 24/01/2025
Título: Decreto 7086 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$3.070,23
Tipo: DecretosData: 24/01/2025
Título: Portaria 145/2025 - Institui Comissão Municipal de Inventário Anual de Almoxarifado (Revoga Portaria 199/2024)
Tipo: PortariasData: 23/01/2025
Título: Portaria 144/2025 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Felipe Augusto Modesto Dias - Assessor de Obras e Serviços Urbanos
Tipo: PortariasData: 23/01/2025
Título: Portaria 002/2025 (Semed) - Estabelece prazo para pedido de mudança de lotação referente ao ano de 2025
Tipo: PortariasData: 23/01/2025
Título: Portaria 001/2025 (Semed) - Estabelece prazo para pedido de mudança de lotação na modalidade permuta no ano de 2025
Tipo: PortariasData: 23/01/2025
Título: Lei Ordinária 3168 - Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal para 2025
Tipo: Leis MunicipaisData: 21/01/2025
Título: Lei Ordinária 3167 - Dispõe sobre revisão geral anual dos valores dos vencimentos dos servidores municipais para 2025
Tipo: Leis MunicipaisData: 21/01/2025
Título: Decreto 7084 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$60.000,00
Tipo: DecretosData: 15/01/2025
Título: Portaria 143/2025 - Dispõe sobre concessão de licença à servidora Andréia Amorim de Albuquerque para Mandato Classista
Tipo: PortariasData: 15/01/2025
Título: Decreto 7083 - Dispõe sobre a transferência dos recursos referentes à assistência financeira do Ministério da Saúde - Pagamento piso salarial servidor
Tipo: DecretosData: 15/01/2025
Título: Decreto 7082 - Regulamenta o procedimento para reembolso de valores de auxílio para tratamento fora do domicílio - TFD
Tipo: DecretosData: 15/01/2025
Título: Portaria 135/2025 - Nomeia comissão para acompanhamento do reembolso de valores de auxílio para tratamento fora do domicílio - TFD
Tipo: PortariasData: 15/01/2025
Título: Portaria 142/2025 - Dispõe sobre designação de função de confiança - Janaína Rodrigues de Faria - Supervisor de Equipe
Tipo: PortariasData: 15/01/2025
Título: Portaria 141/2025 - Instaura e nomeia Comissão Processante PA 029/2025
Tipo: PortariasData: 15/01/2025

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