Título: Portaria 379/2025 - Institui a Comissão Municipal de Inventário Anual de Valores em Tesouraria
Tipo: PortariasData: 10/12/2025
Título: Portaria 378/2025 - Institui a Comissão Municipal de Inventário Anual de Almoxarifado
Tipo: PortariasData: 10/12/2025
Título: Decreto 7309 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$825.521,98
Tipo: DecretosData: 10/12/2025
Título: Decreto 7308 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$120.798,02
Tipo: DecretosData: 10/12/2025
Título: Decreto 7307 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$318.924,48
Tipo: DecretosData: 10/12/2025
Título: Portaria 377/2025 - Instaura e nomeia Comissão Processante PA 527/2025
Tipo: PortariasData: 09/12/2025
Título: Portaria 376/2025 - Dispõe sobre prorrogação de servidor à Câmara - Patrícia Aparecida Proença Ávila
Tipo: PortariasData: 09/12/2025
Título: Lei Complementar 227 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar - R$1.580.000,00
Tipo: Leis MunicipaisData: 09/12/2025
Título: Lei Complementar 226 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares - R$439.722,50
Tipo: Leis MunicipaisData: 09/12/2025
Título: Lei Complementar 225 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Arcos para o quadriênio 2026/2029
Tipo: Leis MunicipaisData: 09/12/2025
Título: Lei Complementar 224 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei orçamentária anual - LDO para 2026
Tipo: Leis MunicipaisData: 09/12/2025
Título: Lei Complementar 223 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para 2026 - LOA - Lei de Orçamento Anual
Tipo: Leis MunicipaisData: 09/12/2025
Título: Lei Ordinária 3227 - Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a conceder o abono pecuniário natalino aos servidores municipais em 2025
Tipo: Leis MunicipaisData: 09/12/2025
Título: Portaria 375/2025 - Nomeia Comissão para apuração de proventos dos servidores (Revoga Portaria 313/2025
Tipo: PortariasData: 05/12/2025
Título: Portaria 374/2025 - Institui e nomeia Comissão Processante PA 513/2025
Tipo: PortariasData: 04/12/2025

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