| Título: Portaria 388/2025 - Institui e nomeia Comissão Processante PA 478/2025 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 19/12/2025 | |
| Título: Decreto 7311 - Dispõe sobre transferência de recursos referente ao | ||
| Tipo: Decretos | Data: 17/12/2025 | |
| Título: Lei Ordinária 3230 - Altera Lei Ordinária 3.038 - Inclui tênis no uniforme escolar | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 16/12/2025 | |
| Título: Lei Ordinária 3230 - Altera Lei Ordinária 3.038 - Inclui tênis no uniforme escolar | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 16/12/2025 | |
| Título: Portaria 002/2025 (Saúde) - Designa servidora Maria Eduarda Rodrigues para vistoria em veículo referente ao PA 478/2025 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 16/12/2025 | |
| Título: Decreto 7310 - Regulamenta a realização de consulta pública,para obtenções de sugestões para elaboração da Nova Lei Complementar de parcelamento do so | ||
| Tipo: Decretos | Data: 15/12/2025 | |
| Título: Portaria 387/2025 - Dispõe sobre prorrogação de cessão da servidora Simone Rodrigues ao Incra | ||
| Tipo: Portarias | Data: 12/12/2025 | |
| Título: Portaria 386/2025 - Institui e nomeia Comissão Processante PA 520/2025 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 12/12/2025 | |
| Título: Portaria 385/2025 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Maria Carolina Santos Teixeira - Vice Diretora de Escola | ||
| Tipo: Portarias | Data: 12/12/2025 | |
| Título: Decreto 7313 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$100.223,25 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 11/12/2025 | |
| Título: Decreto 7312 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$2.470.055,17 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 11/12/2025 | |
| Título: Decreto 7306 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$45.551,50 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 10/12/2025 | |
| Título: Portaria 384/2025 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Maria Carolina Santos Teixeira - Vice Diretora de Escola | ||
| Tipo: Portarias | Data: 10/12/2025 | |
| Título: Portaria 383/2025 - Dispõe sobre prorrogação de cessão da servidora Simone Rodrigues ao Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita | ||
| Tipo: Portarias | Data: 10/12/2025 | |
| Título: Portaria 382/2025 - Dispõe sobre designação de função de confiança à servidora Gabriela Faria de Andrade - Encarregado de Serviços | ||
| Tipo: Portarias | Data: 10/12/2025 | |