| Título: Lei Ordinária 3225 - Institui a política municipal de conscientização e combate à adultização infantil | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 03/12/2025 | |
| Título: Decreto 7301 - Dispõe sobre ponto facultativo em órgãos da Administração do Poder Executivo Municipal no ano de 2026 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 02/12/2025 | |
| Título: Portaria 370/2025 - Dispõe sobre designação de função de confiança - Josiane Cristine Ferreira - Encarregado de Serviços | ||
| Tipo: Portarias | Data: 01/12/2025 | |
| Título: Portaria 369/2025 - Dispõe sobre designação de função de confiança - Marina Monteiro de Sousa - Coordenador de Área | ||
| Tipo: Portarias | Data: 01/12/2025 | |
| Título: Portaria 368/2025 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Karina Calisto Silva - Diretora do Departamento de Recursos Humanos | ||
| Tipo: Portarias | Data: 01/12/2025 | |
| Título: Portaria 367/2025 - Dispõe sobre dispensa de servidor da função de confiança - Karina Calisto Silva - Coordenador de Área | ||
| Tipo: Portarias | Data: 01/12/2025 | |
| Título: Portaria 366/2025 - Dispõe sobre cessão de servidor à Unidade Avançada de Atendimento - Wilma Aparecida Rodrigues | ||
| Tipo: Portarias | Data: 01/12/2025 | |
| Título: Portaria 365/2025 - Dispõe sobre cessão de servidor à Unidade de Atendimento Avançada - UAA - Tatiane Cristina Rocha Amorim | ||
| Tipo: Portarias | Data: 01/12/2025 | |
| Título: Portaria 364/2025 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Wilma Aparecida Rodrigues - Diretora do Departamento de Recursos Humanos | ||
| Tipo: Portarias | Data: 01/12/2025 | |
| Título: Decreto 7300 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$168.675,94 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 28/11/2025 | |
| Título: Portaria 010/2025 (Semed) - Regulamenta os critérios de rodízio para a limpeza dos banheiros entre as Auxiliares de Serviços Administrativos - Faxinei | ||
| Tipo: Portarias | Data: 27/11/2025 | |
| Título: Decreto 7297 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$831.642,17 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 26/11/2025 | |
| Título: Decreto 7296 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$2.877.855,14 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 26/11/2025 | |
| Título: Decreto 7299 - Nomeia membros para compor o Codema - Revoga Decreto 6534/2023 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 26/11/2025 | |
| Título: Lei Ordinária 3224 - Declara de utilidade pública a Associação Civil Rede Cidadã | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/11/2025 | |