| Título: Portaria 228/2025 - Dispõe sobre instauração do PA 136/2025 e nomeia Comissão Processante | ||
| Tipo: Portarias | Data: 23/04/2025 | |
| Título: Portaria 228/2025 - Dispõe sobre instauração do PA 136/2025 e nomeia Comissão Processante | ||
| Tipo: Portarias | Data: 23/04/2025 | |
| Título: Decreto 7148 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$40.745,01 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 22/04/2025 | |
| Título: Decreto 7147 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$2.942,50 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 22/04/2025 | |
| Título: Lei Ordinária 3189 - Altera Lei 3104 - Criação dos cargos Instrutor Educacional, Oficineiros, Coordenador de Tempo Integral | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 22/04/2025 | |
| Título: Lei Complementar 199 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar - R$600.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 22/04/2025 | |
| Título: Decreto 7146 - Declara luto oficial - Papa Francisco | ||
| Tipo: Decretos | Data: 21/04/2025 | |
| Título: Decreto 7145 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar (Republicação) - R$348.314,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 16/04/2025 | |
| Título: Decreto 7144 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$117.492,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 16/04/2025 | |
| Título: Decreto 7143 - Dispõe sobre a criação da Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN | ||
| Tipo: Decretos | Data: 15/04/2025 | |
| Título: Portaria 227/2025 - Dispõe sobre alteração da Portaria 246/2024 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 15/04/2025 | |
| Título: Portaria 226/2025 - Dispõe sobre designação de função de confiança - Kele Cristina Leal Lopes - Supervisor de Equipe | ||
| Tipo: Portarias | Data: 15/04/2025 | |
| Título: Portaria 225/2025 - Dispõe sobre designação de função de confiança a servidor - Jáder Eustáquio de Sousa - Supervisor de Equipe | ||
| Tipo: Portarias | Data: 15/04/2025 | |
| Título: Portaria 224/2025 - Dispõe sobre dispensa de servidor da função de confiança - Kele Cristina Leal Lopes - Encarregado de Serviços | ||
| Tipo: Portarias | Data: 15/04/2025 | |
| Título: Portaria 223/2025 - Institui Comissão e designa membro para acompanhamento processo seletivo Magistério | ||
| Tipo: Portarias | Data: 15/04/2025 | |
| Título: Lei Complementar 198 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar - R$117.492,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 14/04/2025 | |
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