| Título: Lei Complementar 163 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial - R$405.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 04/03/2024 | |
| Título: Lei Complementar 161 - Dispõe sobre concessão de auxílio à APAC - R$66.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 04/03/2024 | |
| Título: Lei Complementar 162 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar - R$160.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 04/03/2024 | |
| Título: Lei Ordinária 3129 - Institui gratificação pela participação efetiva nas Comissões de Trabalho | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 04/03/2024 | |
| Título: Decreto 6759 - Dispõe sobre declaração de ponto facultativo em órgãos da Administração do Poder Executivo Municipal - 28/03/2024 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 04/03/2024 | |
| Título: Portaria 043/2024 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Dirceu Carvalho Pinto - Chefe de Departamento | ||
| Tipo: Portarias | Data: 01/03/2024 | |
| Título: Lei Ordinária 3128 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 2.946/2019 - Institui no Município de Arcos a honraria de Mérito Ambiental Nelson Gonçalv | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 27/02/2024 | |
| Título: Lei Ordinária 3127 - Dá denominação à Casa de Apoio Leonor Aparecida de Morais Pessoa | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 27/02/2024 | |
| Título: Lei Ordinária 3126 - Dá denominação à quadra poliesportiva no Bairro Parque da Floresta - Quadra Poliesportiva Antônio Acácio Filho | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 27/02/2024 | |
| Título: Portaria 042/2024 - Dispõe sobre exoneração de servidor -Francielle Ferreira Silva Alves - Vice Diretora de Escola | ||
| Tipo: Portarias | Data: 27/02/2024 | |
| Título: Portaria 041/2024 - Dispõe sobre instauração do Processo Administrativo 034/2024 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 27/02/2024 | |
| Título: Decreto 6758 - Dispõe sobre suplementação orçamentária - R$21.903,07 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 26/02/2024 | |
| Título: Portaria 040/2024 - Dispõe sobre instauração do Processo Administrativo 032/2024 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 23/02/2024 | |
| Título: Portaria 039/2024 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Tiago de Oliveira Reginaldo - Diretor de Regulação, Avaliação e Controle | ||
| Tipo: Portarias | Data: 21/02/2024 | |
| Título: Portaria 038/2024 - Dispõe sobre nomeação de servidor - José Maria de Moura - Diretor de Departamento Operacional | ||
| Tipo: Portarias | Data: 20/02/2024 | |