| Título: Portaria 121/2022 - Nomeia Comissão Processante relativa à instauração de procedimentos administrativos para apuração de possíveis irregularidades na | ||
| Tipo: Portarias | Data: 05/07/2022 | |
| Título: Portaria 120/2022 - Dispõe sobre instauração do Processo Administrativo 103/2022 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 05/07/2022 | |
| Título: Portaria 119/2022 - Dispõe sobre instauração do Processo Administrativo 116/2022 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 05/07/2022 | |
| Título: Portaria 118/2022 - Dispõe sobre cancelamento de licença de servidor - Luís Cláudio Xavier Moreira - Profissional de Educação Física | ||
| Tipo: Portarias | Data: 04/07/2022 | |
| Título: Decreto 6245 - Designa membros para compor o Conselho Municipal de Esportes | ||
| Tipo: Decretos | Data: 04/07/2022 | |
| Título: Decreto 6244 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$150.000,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 04/07/2022 | |
| Título: Decreto 6243 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Ricardo Paulo da Silva - Oficial de Serviço - Lubrificador de Máquinas e Veículos | ||
| Tipo: Decretos | Data: 04/07/2022 | |
| Título: Decreto 6247 - Nomeia Comissão Organizadora e Avaliadora do I Festival de Gastronomia Delícias da Roça de Arcos/MG 2022 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 04/07/2022 | |
| Título: Lei Ordinária 3035 - Revoga os artigos 1º, 2º, 4º, 5º e 6º da Lei Municipal 2.303, de 07 de junho de 2010 e autoriza a reversão do imóvel ao patrimôni | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 04/07/2022 | |
| Título: Lei Ordinária 3034 - Altera a Lei Municipal 2.693, de 12 de maio de 2015, aumentando o número de vagas para a função pública de Farmacêutico do Progra | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 04/07/2022 | |
| Título: Lei Ordinária 3033 - Regulamenta a concessão de auxílio para tratamento fora do domicílio (TFD) no Município de Arcos/MG | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 04/07/2022 | |
| Título: Lei Ordinária 3033 - Regulamenta a concessão de auxílio para tratamento fora do domicílio (TFD) no Município de Arcos/MG | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 04/07/2022 | |
| Título: Lei Ordinária 3032 - Institui o Núcleo Municipal de Tecnologias, inovação, Capacitação e Experimentação Pedagógica | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 04/07/2022 | |
| Título: Decreto 6246 - Faculta o uso de máscaras de proteção das vias aéreas ou cobertura sobre o nariz e a boca no âmbito do Município de Arcos/MG | ||
| Tipo: Decretos | Data: 04/07/2022 | |
| Título: Portaria 117/2022 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Dirceu Carvalho Pinto - Chefe de Seção | ||
| Tipo: Portarias | Data: 01/07/2022 | |