| Título: Decreto 5479 - Nomeação de servidor - Thaís Danielle Souza - Professor PEB I - Educação infantil | ||
| Tipo: Decretos | Data: 03/02/2020 | |
| Título: Lei Ordinária 2954 - Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de arcos, altera a lei 1.958/03 e cria o Fundo Municipal dos Dire | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 03/02/2020 | |
| Título: Portaria 022/2020 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Maria de Lourdes Fonseca Pimentel | ||
| Tipo: Portarias | Data: 01/02/2020 | |
| Título: Decreto 5459 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$41.505,05 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 31/01/2020 | |
| Título: Decreto 5460 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$150.194,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 31/01/2020 | |
| Título: Decreto 5461 - Nomeação de servidor - Leonice Cândido Alves - Técnica em enfermagem | ||
| Tipo: Decretos | Data: 31/01/2020 | |
| Título: Portaria 0212020 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Alberto Rodrigues Alves - Chefe de seção | ||
| Tipo: Portarias | Data: 29/01/2020 | |
| Título: Portaria 020/2020 - Concessão de licença à servidora Vitória Perpétua Veloso para prestar serviços no Sindicato dos Trabalhadores Municipais | ||
| Tipo: Portarias | Data: 28/01/2020 | |
| Título: Portaria 019/2020 - Concessão de licença à servidora Ilma Alves Pereira para prestar serviços no Sindicato dos Trabalhadores Municipais | ||
| Tipo: Portarias | Data: 28/01/2020 | |
| Título: Portaria 018/2020 - Institui e nomeia Comissão para Sala Mineira do Empreendedor (Revoga Portaria 127/2019) | ||
| Tipo: Portarias | Data: 28/01/2020 | |
| Título: Portaria 017/2020 - Dispõe sobre designação da servidora Helen Cristina Batista para assinar editais licitatórios | ||
| Tipo: Portarias | Data: 28/01/2020 | |
| Título: Portaria 016/2020 - ''Dispõe sobre designação de servidores para movimentar contas junto ao Banco do Brasil, inclusive Fundeb - Dênio e Jaqueline (R | ||
| Tipo: Portarias | Data: 28/01/2020 | |
| Título: Portaria 015/2020 - Institui comissão permanente de licitação (Revoga Portaria 105/2019) | ||
| Tipo: Portarias | Data: 28/01/2020 | |
| Título: Portaria 014/2020 - Designa pregoeira oficial e equipe de apoio (Revoga Portaria 104/2019) | ||
| Tipo: Portarias | Data: 28/01/2020 | |
| Título: Decreto 5456 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$117.461,07 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 28/01/2020 | |