Título: Lei Ordinária 2961 - Revoga Lei Municipal 2.941 - Auxílio funeral e altera art. 2º da lei 2.577 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 23/03/2020 | |
Título: Lei Ordinária 2961 - Revoga Lei Municipal 2.941 - Auxílio funeral e altera art. 2º da lei 2.577 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 23/03/2020 | |
Título: Lei Ordinária 2962 - Dispõe sobre eleição de regime de pagamento de despesas de viagem do Legislativo | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 23/03/2020 | |
Título: Decreto 5537 - Adiamento de pagamento de tributos municipais devido a pandemia coronavírus | ||
Tipo: Decretos | Data: 23/03/2020 | |
Título: Portaria 059/2020 - Institui Comissão Municipal de Inventário Anual - Patrimônio (Substituído pela portaria 144/2021) | ||
Tipo: Portarias | Data: 20/03/2020 | |
Título: Portaria 058/2020 - Institui Comissão Municipal de Inventário Anual - Tesouraria (Substituído pela portaria 145/2021) | ||
Tipo: Portarias | Data: 20/03/2020 | |
Título: Portaria 057/2020 - Institui Comissão Municipal de Inventário Anual - Almoxarifado (Substituído pela portaria 143/2021) | ||
Tipo: Portarias | Data: 20/03/2020 | |
Título: Portaria 056/2020 - Institui Comissão Municipal de Inventário Anual - Contabilidade (Substituído pela portaria 146/2021) | ||
Tipo: Portarias | Data: 20/03/2020 | |
Título: Decreto 5535 - Abertura de crédito suplementar - R$19.645,30 | ||
Tipo: Decretos | Data: 20/03/2020 | |
Título: Decreto 5535 - Abertura de crédito suplementar - R$19.645,30 | ||
Tipo: Decretos | Data: 20/03/2020 | |
Título: Decreto 5536 - Abertura de crédito suplementar - R$12.942,80-superávit financeiro | ||
Tipo: Decretos | Data: 20/03/2020 | |
Título: Decreto 5534 - Estabelece medidas temporárias de prevenção ao Covid 19 | ||
Tipo: Decretos | Data: 20/03/2020 | |
Título: Decreto 5533 - Nomeação de servidor - Adriana da Silva Leal - Professor PEB I - Anos iniciais do ensino fundamental | ||
Tipo: Decretos | Data: 19/03/2020 | |
Título: Decreto 5532 - Estabelece medidas temporárias de prevenção ao Covid 19 | ||
Tipo: Decretos | Data: 19/03/2020 | |
Título: Decreto 5530 - Nomeação de servidor - José Maria Damasceno - Ajudante de serviço público | ||
Tipo: Decretos | Data: 16/03/2020 | |
Título: Decreto 5529 - Estabelece medidas temporárias de prevenção ao Covid 19 | ||
Tipo: Decretos | Data: 16/03/2020 | |
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