| Título: Lei Ordinária 2399 - Dispõe sobre a Administração a firmar Termo de parceria com OSCIP - Organização das sociedades civis de interesse público | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 21/03/2011 | |
| Título: Lei Ordinária 2398 - Dispõe sobre alteração da lei municipal 1.444/92 (política de atendimento dos direitos das crianças) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 14/03/2011 | |
| Título: Lei Ordinária 2397 - Dispõe sobre desafetação do trecho da Rua São João Batista do Bairro Sol Nascente | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 03/03/2011 | |
| Título: Lei Ordinária 2394 - Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de pessoal do Município de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 28/02/2011 | |
| Título: Lei Ordinária 2395 - Dispõe sobre abertura de suplementação de dotações - R$1.300.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 28/02/2011 | |
| Título: Lei Ordinária 2396 - Dispõe sobre alteração dos parágrafos 9º e 10 da lei 1.147 (Promas) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 28/02/2011 | |
| Título: Lei Ordinária 2393 - Dispõe sobre a autorização dos serviços de transporte remunerado de passageiros e de mercadorias por meio de motocicletas | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/02/2011 | |
| Título: Lei Ordinária 2392 - Dispõe sobre alteração dos parágrafos 9º e 10 da lei 1.147 (Promas) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 22/02/2011 | |
| Título: Lei Ordinária 2391 - Dispõe sobre a política de turismo de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 14/02/2011 | |
| Título: Lei Ordinária 2390 - Dispõe sobre concessão de auxílios, subvenções | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 07/02/2011 | |
| Título: Lei Ordinária 2409 - Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores da Câmara municipal | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 05/02/2011 | |
| Título: Lei Ordinária 2410 - Dispõe sobre correção dos subsídios dos agentes políticos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 05/02/2011 | |
| Título: Lei Ordinária 2388 - Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 2.265/2009 (Plano plurianual para o exercício 2010/2013) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 31/01/2011 | |
| Título: Lei Ordinária 2389 - Dispõe sobre alterações à lei 2.243/2009 (Quadro Geral da Câmara) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 31/01/2011 | |
| Título: Lei Ordinária 2385 - Dispõe sobre alteração do art. 2º da lei municipal nº 2.361/2010 (doação de lotes no loteamento Verdes Sonhos 4) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 17/01/2011 | |