| Título: Lei Ordinária 2463 - Dispõe de utilidade pública o Conselho dos Pastores Evangélicos de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 14/12/2011 | |
| Título: Lei Ordinária 2459 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$548.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 07/12/2011 | |
| Título: Lei Ordinária 2460 - Dispõe sobre concessão de abono aos servidores municipais | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 07/12/2011 | |
| Título: Lei Ordinária 2461 - Dispõe sobre concessão de abono aos servidores da Câmara | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 07/12/2011 | |
| Título: Lei Ordinária 2457 - Dispõe sobre a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2012 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 28/11/2011 | |
| Título: Lei Ordinária 2458 - Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 28/11/2011 | |
| Título: Lei Ordinária 2446 - Dispõe sobre o Executivo Municipal desenvolver ações para implantar o PMCMV-Programa Minha Casa Minha Vida | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/11/2011 | |
| Título: Lei Ordinária 2447 - Dispõe sobre instituição do registro de bens culturais de natureza imaterial | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/11/2011 | |
| Título: Lei Ordinária 2448 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$40.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/11/2011 | |
| Título: Lei Ordinária 2449 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$100.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/11/2011 | |
| Título: Lei Ordinária 2450 - Dispõe sobre o Poder Executivo a firmar contrato de concessão de uso de bens públicos com o Sindicato dos T. Rurais de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/11/2011 | |
| Título: Lei Ordinária 2451 - Dispõe sobre dar destinação como área verde a gleba de terra próximo ao frigorífico Frigofer | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/11/2011 | |
| Título: Lei Ordinária 2452 - Dispõe sobre alteração da afetação das áreas verde do loteamento Cidade Industrial Prefeita Hilda Borges de Andrade | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/11/2011 | |
| Título: Lei Ordinária 2453 - Dispõe sobre alteração do quadro de pessoal | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/11/2011 | |
| Título: Lei Ordinária 2454 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$70.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/11/2011 | |