| Título: Lei Municipal 1753 - Dispõe sobre aumento de número de vagas no quadro do Magistério - Professor P IV | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 20/05/1999 | |
| Título: Lei Municipal 1754 - Dispõe sobre celebração de convênio com a Cruzada Paroquial de Educação | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 20/05/1999 | |
| Título: Lei Municipal 1755 - Dispõe sobre celebração de convênio com os clubes de futebol | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 20/05/1999 | |
| Título: Lei Municipal 1752 - Dispõe sobre doação de imóvel à Tecnocal Ltda | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 17/05/1999 | |
| Título: Lei Municipal 1750 - Dispõe sobre utilidade pública a Associação Comunitária dos bairros Olaria, Alvorada e Nova Morada | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 27/04/1999 | |
| Título: Lei Municipal 1751 - Dispõe sobre celebração de convênio com a Santa Casa de Arcos, através da Secretaria Municipal de Saúde | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 27/04/1999 | |
| Título: Lei Municipal 1747 - Dispõe sobre concessão de desconto do pagamento da dívida ativa | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 13/04/1999 | |
| Título: Lei Municipal 1748 - Dispõe sobre celebração de convênio com ASA | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 13/04/1999 | |
| Título: Lei Municipal 1749 - Dispõe sobre celebração de convênio com Associação Guerreiros da Luz | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 13/04/1999 | |
| Título: Lei Municipal 1744 - Dispõe sobre o Fundo Municipal de Saúde a celebrar convênio com associações de bairros | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 26/03/1999 | |
| Título: Lei Municipal 1743 - Dispõe sobre concessão de subvenções às entidades | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 24/03/1999 | |
| Título: Lei Municipal 1742 - Dispõe sobre a concessão de subvenções, contribuições e auxílios às entidades | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/03/1999 | |
| Título: Lei Municipal 1741 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 19/03/1999 | |
| Título: Lei Municipal 1740 - Dispõe sobre abertura de crédito especial | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 09/03/1999 | |
| Título: Lei Municipal 1746 - Dispõe sobre alteração de denominação da Escola Municipal de ensino fundamental de Calciolândia | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 09/03/1999 | |