Título: Lei Ordinária 2736 - Dispõe sobre suplementação orçamentária - Fundo - R$200.000,00
Tipo: Leis MunicipaisData: 16/09/2015
Título: Lei Ordinária 2737 - Dispõe sobre suplementação orçamentária - Câmara - R$60.000,00
Tipo: Leis MunicipaisData: 16/09/2015
Título: Lei Ordinária 2738 - Dispõe sobre denominação ao Complexo Esportivo Warlei Matilde de Paula - Bairro Nova Morada II
Tipo: Leis MunicipaisData: 16/09/2015
Título: Lei Ordinária 2739 - Dispõe sobre alteração da legislação tributária municipal ISSQN - Lei 1.320/90
Tipo: Leis MunicipaisData: 16/09/2015
Título: Lei Ordinária 2733 - Dispõe sobre doação de imóvel no Distrito Industrial à Usinarcos
Tipo: Leis MunicipaisData: 01/09/2015
Título: Lei Ordinária 2734 - Dispõe sobre suplementação orçamentária - R$1.500.000,00
Tipo: Leis MunicipaisData: 01/09/2015
Título: Lei Ordinária 2731 - Dispõe sobre alteração do percentual para abertura de crédito de 5% para 5,4%
Tipo: Leis MunicipaisData: 25/08/2015
Título: Lei Ordinária 2732 - Dispõe sobre doação de imóvel no Distrito Industrial à Transradar (imóvel já revertido ao Poder Público conforme PA 453/2015)
Tipo: Leis MunicipaisData: 25/08/2015
Título: Lei Ordinária 2730 - Dispõe sobre horário de funcionamento de bares (promulgada pela Câmara) (Revogada pela lei 2.886/2018)
Tipo: Leis MunicipaisData: 18/08/2015
Título: Lei Ordinária 2727 - Dispõe sobre doação de imóvel no Distrito Industrial à Metálica Móveis Ltda - ME (Revogada)
Tipo: Leis MunicipaisData: 11/08/2015
Título: Lei Ordinária 2728 - Dispõe sobre suplementação orçamentária - R$1.200.000,00
Tipo: Leis MunicipaisData: 11/08/2015
Título: Lei Ordinária 2729 - Dispõe sobre doação de imóvel no Distrito Industrial à Gabriel Guimarães Silva
Tipo: Leis MunicipaisData: 11/08/2015
Título: Lei Ordinária 2726 - Dispõe sobre doação de imóvel no Distrito Industrial à Transmar Comércio, Transporte e Representação Eireli - EPP
Tipo: Leis MunicipaisData: 21/07/2015
Título: Lei Ordinária 2716 - Dispõe sobre criação de vagas de estacionamento frente às creches e escolas
Tipo: Leis MunicipaisData: 15/07/2015
Título: Lei Ordinária 2717 - Dispõe sobre doação de imóvel no Distrito Industrial à LL Transportes e Comércio Ltda - ME
Tipo: Leis MunicipaisData: 15/07/2015

Esse site usa cookies. Nós armazenamos dados temporariamente para melhorar a sua experiência de navegação e recomendar conteúdo de seu interesse. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com tal monitoramento.

Política de Privacidade