Título: Decreto 6558 - Determina a classificação na modalidade Reurb Social do Procedimento administrativo para regularização fundiária do núcleo denominado S | ||
Tipo: Decretos | Data: 07/06/2023 | |
Título: Decreto 6558 - Determina a classificação na modalidade Reurb Social do Procedimento administrativo para regularização fundiária do núcleo denominado S | ||
Tipo: Decretos | Data: 07/06/2023 | |
Título: Decreto 6557 - Dispõe sobre o Plano Anual da Fiscalização Tributária 2023 | ||
Tipo: Decretos | Data: 07/06/2023 | |
Título: Decreto 6555 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$800.000,00 | ||
Tipo: Decretos | Data: 07/06/2023 | |
Título: Decreto 6554 - Dispõe sobre declaração de ponto facultativo em órgãos da Administração do Poder Executivo Municipal dia 09/06/2023 - Corpus Christi | ||
Tipo: Decretos | Data: 06/06/2023 | |
Título: Decreto 6553 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$129.274,00 | ||
Tipo: Decretos | Data: 30/05/2023 | |
Título: Decreto 6552 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$48.144,45 | ||
Tipo: Decretos | Data: 30/05/2023 | |
Título: Decreto 6551 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$90.854,38 | ||
Tipo: Decretos | Data: 30/05/2023 | |
Título: Decreto 6550 - Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal 6.548/2023 | ||
Tipo: Decretos | Data: 30/05/2023 | |
Título: Decreto 6548 - Dispõe sobre a regulamentação do II Festival de Gastronomia ''Delícias da Roça'' de Arcos/MG | ||
Tipo: Decretos | Data: 29/05/2023 | |
Título: Decreto 6547 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$19.000,00 | ||
Tipo: Decretos | Data: 24/05/2023 | |
Título: Decreto 6546 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$4.492.060,34 | ||
Tipo: Decretos | Data: 24/05/2023 | |
Título: Decreto 6545 - Regulamenta a dedução de mercadoria de base de cálculo do ISSQN | ||
Tipo: Decretos | Data: 24/05/2023 | |
Título: Decreto 6544 - Estabelece normas e procedimentos para substituição temporária de professores das unidades de ensino da rede municipal | ||
Tipo: Decretos | Data: 24/05/2023 | |
Título: Decreto 6539 - Cria o Programa de Regularização Fundiária - Novo Moradia Legal Escritura na Mão (Revoga Decreto 6.518/2023) | ||
Tipo: Decretos | Data: 17/05/2023 | |
Título: Decreto 6535 - Regulamenta a Lei Nacional 14.133/2021 no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Arcos/MG | ||
Tipo: Decretos | Data: 15/05/2023 | |
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