Título: Decreto 6319 - Regulamenta o procedimento para reembolso de valores de auxílio para tratamento fora do domicílio - TFD
Tipo: DecretosData: 16/09/2022
Título: Decreto 6320 - Prorroga prazo Refis conforme Lei Complementar 087/2022
Tipo: DecretosData: 16/09/2022
Título: Decreto 6318 - Revoga Decreto Municipal 6.311, de 09/09/2022
Tipo: DecretosData: 16/09/2022
Título: Decreto 6317 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$382.839,00
Tipo: DecretosData: 12/09/2022
Título: Decreto 6316 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$30.000,00
Tipo: DecretosData: 12/09/2022
Título: Decreto 6315 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$92.306,00
Tipo: DecretosData: 12/09/2022
Título: Decreto 6314 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$702.000,00
Tipo: DecretosData: 12/09/2022
Título: Decreto 6313 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$9.374,00
Tipo: DecretosData: 09/09/2022
Título: Decreto 6310 - Dispõe sobre ré-ratificação do Loteamento São Lucas
Tipo: DecretosData: 09/09/2022
Título: Decreto 6312 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel de propriedade de Wellington Aparecido Fernandes, Daniela Rodrigues F
Tipo: DecretosData: 09/09/2022
Título: Decreto 6311 - Dispõe sobre os critérios técnicos de mérito e desempenho a serem observados para provimento do cargo de Diretor de escola do Município
Tipo: DecretosData: 09/09/2022
Título: Decreto 6309 - Altera o artigo 6º do Decreto 6.272 que instituiu a Comissão Interventora da Santa Casa
Tipo: DecretosData: 09/09/2022
Título: Decreto 6308 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$245.926,61
Tipo: DecretosData: 08/09/2022
Título: Decreto 6307 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$234.836,13
Tipo: DecretosData: 05/09/2022
Título: Decreto 6305 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$270.876,99
Tipo: DecretosData: 02/09/2022

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