| Título: Decreto 1918 - ''Dispõe sobre a regulamentação da retenção e recolhimento do ISSQN à empresas tomadoras de serviços '' | ||
| Tipo: Decretos | Data: 19/10/1998 | |
| Título: Decreto 1918 - ''Dispõe sobre a regulamentação da retenção e recolhimento do ISSQN à empresas tomadoras de serviços '' | ||
| Tipo: Decretos | Data: 19/10/1998 | |
| Título: Decreto 1916 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar | ||
| Tipo: Decretos | Data: 07/10/1998 | |
| Título: Decreto 1914 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar | ||
| Tipo: Decretos | Data: 06/10/1998 | |
| Título: Decreto 1913 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar | ||
| Tipo: Decretos | Data: 01/10/1998 | |
| Título: Decreto 1915 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar | ||
| Tipo: Decretos | Data: 01/10/1998 | |
| Título: Decreto 1912 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar | ||
| Tipo: Decretos | Data: 23/09/1998 | |
| Título: Decreto 1911 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar | ||
| Tipo: Decretos | Data: 21/09/1998 | |
| Título: Decreto 1910 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação p/prolongamento da Rua Antônio Teixeira | ||
| Tipo: Decretos | Data: 18/09/1998 | |
| Título: Decreto 1909 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar | ||
| Tipo: Decretos | Data: 11/09/1998 | |
| Título: Decreto 1906 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação p/construção da PUC | ||
| Tipo: Decretos | Data: 03/09/1998 | |
| Título: Decreto 1907 - Dispõe sobre regulamentação da inserção de dados relativos ao ISSQN em notas fiscais emitidas por processamento eletrônico | ||
| Tipo: Decretos | Data: 03/09/1998 | |
| Título: Decreto 1908 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar | ||
| Tipo: Decretos | Data: 03/09/1998 | |
| Título: Decreto 1899 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar | ||
| Tipo: Decretos | Data: 25/08/1998 | |
| Título: Decreto 1905 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar | ||
| Tipo: Decretos | Data: 25/08/1998 | |
| Título: Decreto 1902 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação p/construção da Estação de Tratamento de Esgoto | ||
| Tipo: Decretos | Data: 18/08/1998 | |
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