| Título: Decreto 4825 - ''Designa membros para compor o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Arcos (Revoga Decreto 4597/2017 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 03/01/2019 | |
| Título: Decreto 4826 - ''Designa membros para compor o Conselho Municipal de Turismo do Município de Arcos (Revoga Decreto 4598/2017) (Revogado pelo Decreto | ||
| Tipo: Decretos | Data: 03/01/2019 | |
| Título: Decreto 4827 - Dispõe sobre suspensão do pagamento do adicional por serviços extraordinários (Horas extras) | ||
| Tipo: Decretos | Data: 03/01/2019 | |
| Título: Decreto 4828 - Dispõe sobre suspensão do pagamento de diárias (Revogado pelo Decreto 4.837/2019) | ||
| Tipo: Decretos | Data: 03/01/2019 | |
| Título: Decreto 4829 - Dispõe sobre regras relativas à declaração eletrônica de serviços de instituições financeiras - ISS | ||
| Tipo: Decretos | Data: 03/01/2019 | |
| Título: Decreto 4830 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$14.784,48 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 03/01/2019 | |
| Título: Decreto 4824 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$R$662.858,99 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 02/01/2019 | |