Título: Decreto 4514 - Designa membros para compor o Fundeb (Revogado pelo Decreto 4.641/2017)
Tipo: DecretosData: 29/03/2017
Título: Decreto 4509 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$114.200,00
Tipo: DecretosData: 28/03/2017
Título: Decreto 4508 - ''Designa membros para compor o Conselho Municipal de Turismo - Revoga Decreto 4.490 (Revogado pelo Decreto 4.598)''
Tipo: DecretosData: 27/03/2017
Título: Decreto 4505 - Dispõe sobre aprovação do loteamento Orlando Teixeira
Tipo: DecretosData: 20/03/2017
Título: Decreto 4506 - Dispõe sobre aprovação do loteamento São Domingos
Tipo: DecretosData: 20/03/2017
Título: Decreto 4507 - Dispõe sobre aprovação do loteamento Fortunato Rezende
Tipo: DecretosData: 20/03/2017
Título: Decreto 4504 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$77.000,00
Tipo: DecretosData: 02/03/2017
Título: Decreto 4503 - Dispõe sobre regulamentação do regime jurídico das parcerias voluntárias
Tipo: DecretosData: 24/02/2017
Título: Decreto 4501 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$75.000,00
Tipo: DecretosData: 24/02/2017
Título: Decreto 4502 - Dispõe sobre instituição da Comissão para prestação de contas das subvenções 2016
Tipo: DecretosData: 24/02/2017
Título: Decreto 4500 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$602.500,00
Tipo: DecretosData: 22/02/2017
Título: Decreto 4499 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$25.000,00
Tipo: DecretosData: 14/02/2017
Título: Decreto 4498 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$91.500,00
Tipo: DecretosData: 13/02/2017
Título: Decreto 4497 - Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS
Tipo: DecretosData: 02/02/2017
Título: Decreto 4494 - ''Dispõe sobre atualização de valores de diárias (Revoga o Decreto 4486) (Revogado pelo Decreto 4.604/2017)''
Tipo: DecretosData: 02/02/2017

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