Título: Edital do Processo Seletivo - 001/2015 - Secretaria de Educação
Tipo: PublicaçõesData: 03/11/2015

Objeto:


Edital do Processo Seletivo - 001/2015 - Secretaria de Educação
Título: Código Tributário e Alterações
Tipo: PublicaçõesData: 29/10/2015

Objeto:


Código Tribuário

 

 

 

 

 

Título: Código Tributário e Alterações
Tipo: PublicaçõesData: 29/10/2015

Objeto:


Código Tribuário

 

 

 

 

 

Título: EDITAL DE CONVOCAÇÃO SEMED
Tipo: PublicaçõesData: 23/10/2015

Objeto:


EDITAL DE CONVOCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor, vem através deste Edital, convocar os candidatos classificados no Processo Seletivo Público de Títulos da Secretaria Municipal de Educação (Edital nº 002/2013), homologado através do Decreto nº 3.978/14 e prorrogado através do Decreto nº 4.156/14 e considerando a necessidade temporária de ocupar cargo público, ora vago, em decorrência de designação para exercício de cargo em comissão, exoneração, licenças, férias, afastamentos, falecimento e aposentadoria, convoca, obedecendo a classificação verificada no Processo Seletivo Público de Títulos Edital nº 002/13, para Contrato por tempo determinado, para função pública conforme abaixo relacionadas com seus respectivos horários de convocação. Não trata-se de convocação efetiva, visto apenas a necessidade de substituição de servidor já efetivo durante o seu impedimento nos termos do art. 2º, VI, II da Lei Municipal nº 2.241/09, alterada pela Lei Municipal nº 2.355/10. Os candidatos classificados e ora convocados, assinarão no ato da convocação, um termo, sob as penas da lei, declarando que não exerce outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 37, XVI e § 10 da Constituição Federal e que não possui parentesco com Prefeito, Vice-Prefeito, vereadores, Secretários Municipais, servidores ocupantes de cargos de chefia, direção ou assessoramento, nos termos da Lei Municipal nº 2.242/2009. CRONOGRAMA DE CONVOCAÇÕES LOCAL: SEMED DIA: 26/10/2015 FUNÇÕES: HORÁRIO AUXILIAR DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO 08:00 h Arcos/MG, 23 de outubro de 2015. CLAUDENIR JOSÉ DE MELO Prefeito Municipal
Título: EDITAL DE CONVOCAÇÃO SEMED
Tipo: PublicaçõesData: 23/10/2015

Objeto:


EDITAL DE CONVOCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor, vem através deste Edital, convocar os candidatos classificados no Processo Seletivo Público de Títulos da Secretaria Municipal de Educação (Edital nº 002/2013), homologado através do Decreto nº 3.978/14 e prorrogado através do Decreto nº 4.156/14 e considerando a necessidade temporária de ocupar cargo público, ora vago, em decorrência de designação para exercício de cargo em comissão, exoneração, licenças, férias, afastamentos, falecimento e aposentadoria, convoca, obedecendo a classificação verificada no Processo Seletivo Público de Títulos Edital nº 002/13, para Contrato por tempo determinado, para função pública conforme abaixo relacionadas com seus respectivos horários de convocação. Não trata-se de convocação efetiva, visto apenas a necessidade de substituição de servidor já efetivo durante o seu impedimento nos termos do art. 2º, VI, II da Lei Municipal nº 2.241/09, alterada pela Lei Municipal nº 2.355/10. Os candidatos classificados e ora convocados, assinarão no ato da convocação, um termo, sob as penas da lei, declarando que não exerce outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 37, XVI e § 10 da Constituição Federal e que não possui parentesco com Prefeito, Vice-Prefeito, vereadores, Secretários Municipais, servidores ocupantes de cargos de chefia, direção ou assessoramento, nos termos da Lei Municipal nº 2.242/2009. CRONOGRAMA DE CONVOCAÇÕES LOCAL: SEMED DIA: 26/10/2015 FUNÇÕES: HORÁRIO AUXILIAR DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO 08:00 h Arcos/MG, 23 de outubro de 2015. CLAUDENIR JOSÉ DE MELO Prefeito Municipal
Título: Edital de convocação SEMED
Tipo: PublicaçõesData: 21/10/2015

Objeto:


EDITAL DE CONVOCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor, vem através deste Edital, convocar os candidatos classificados no Processo Seletivo Público de Títulos da Secretaria Municipal de Educação (Edital nº 002/2013), homologado através do Decreto nº 3.978/14 e prorrogado através do Decreto nº 4.156/14 e considerando a necessidade temporária de ocupar cargo público, ora vago, em decorrência de designação para exercício de cargo em comissão, exoneração, licenças, férias, afastamentos, falecimento e aposentadoria, convoca, obedecendo a classificação verificada no Processo Seletivo Público de Títulos Edital nº 002/13, para Contrato por tempo determinado, para função pública conforme abaixo relacionadas com seus respectivos horários de convocação. Não trata-se de convocação efetiva, visto apenas a necessidade de substituição de servidor já efetivo durante o seu impedimento nos termos do art. 2º, VI, II da Lei Municipal nº 2.241/09, alterada pela Lei Municipal nº 2.355/10. Os candidatos classificados e ora convocados, assinarão no ato da convocação, um termo, sob as penas da lei, declarando que não exerce outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 37, XVI e § 10 da Constituição Federal e que não possui parentesco com Prefeito, Vice-Prefeito, vereadores, Secretários Municipais, servidores ocupantes de cargos de chefia, direção ou assessoramento, nos termos da Lei Municipal nº 2.242/2009. CRONOGRAMA DE CONVOCAÇÕES LOCAL: SEMED DIA: 22/10/2015 FUNÇÕES: HORÁRIO AUXILIAR DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO 16:30 h Arcos/MG, 21 de outubro de 2015. CLAUDENIR JOSÉ DE MELO Prefeito Municipal
Título: Edital de convocação SEMED
Tipo: PublicaçõesData: 21/10/2015

Objeto:


EDITAL DE CONVOCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor, vem através deste Edital, convocar os candidatos classificados no Processo Seletivo Público de Títulos da Secretaria Municipal de Educação (Edital nº 002/2013), homologado através do Decreto nº 3.978/14 e prorrogado através do Decreto nº 4.156/14 e considerando a necessidade temporária de ocupar cargo público, ora vago, em decorrência de designação para exercício de cargo em comissão, exoneração, licenças, férias, afastamentos, falecimento e aposentadoria, convoca, obedecendo a classificação verificada no Processo Seletivo Público de Títulos Edital nº 002/13, para Contrato por tempo determinado, para função pública conforme abaixo relacionadas com seus respectivos horários de convocação. Não trata-se de convocação efetiva, visto apenas a necessidade de substituição de servidor já efetivo durante o seu impedimento nos termos do art. 2º, VI, II da Lei Municipal nº 2.241/09, alterada pela Lei Municipal nº 2.355/10. Os candidatos classificados e ora convocados, assinarão no ato da convocação, um termo, sob as penas da lei, declarando que não exerce outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 37, XVI e § 10 da Constituição Federal e que não possui parentesco com Prefeito, Vice-Prefeito, vereadores, Secretários Municipais, servidores ocupantes de cargos de chefia, direção ou assessoramento, nos termos da Lei Municipal nº 2.242/2009. CRONOGRAMA DE CONVOCAÇÕES LOCAL: SEMED DIA: 22/10/2015 FUNÇÕES: HORÁRIO AUXILIAR DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO 16:30 h Arcos/MG, 21 de outubro de 2015. CLAUDENIR JOSÉ DE MELO Prefeito Municipal
Título: EDITAL DE CONVOCAÇÃO SEMED
Tipo: PublicaçõesData: 19/10/2015

Objeto:


EDITAL DE CONVOCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor, vem através deste Edital, convocar os candidatos classificados no Processo Seletivo Público de Títulos da Secretaria Municipal de Educação (Edital nº 002/2013), homologado através do Decreto nº 3.978/14 e prorrogado através do Decreto nº 4.156/14 e considerando a necessidade temporária de ocupar cargo público, ora vago, em decorrência de designação para exercício de cargo em comissão, exoneração, licenças, férias, afastamentos, falecimento e aposentadoria, convoca, obedecendo a classificação verificada no Processo Seletivo Público de Títulos Edital nº 002/13, para Contrato por tempo determinado, para função pública conforme abaixo relacionadas com seus respectivos horários de convocação. Não trata-se de convocação efetiva, visto apenas a necessidade de substituição de servidor já efetivo durante o seu impedimento nos termos do art. 2º, VI, II da Lei Municipal nº 2.241/09, alterada pela Lei Municipal nº 2.355/10. Os candidatos classificados e ora convocados, assinarão no ato da convocação, um termo, sob as penas da lei, declarando que não exerce outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 37, XVI e § 10 da Constituição Federal e que não possui parentesco com Prefeito, Vice-Prefeito, vereadores, Secretários Municipais, servidores ocupantes de cargos de chefia, direção ou assessoramento, nos termos da Lei Municipal nº 2.242/2009. CRONOGRAMA DE CONVOCAÇÕES LOCAL: SEMED DIA: 20/10/2015 FUNÇÕES: HORÁRIO AUXILIAR DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO 16:30 h PROFESSOR PEB I 17:00 h Arcos/MG, 19 de outubro de 2015. CLAUDENIR JOSÉ DE MELO Prefeito Municipal
Título: EDITAL DE CONVOCAÇÃO SEMED
Tipo: PublicaçõesData: 19/10/2015

Objeto:


EDITAL DE CONVOCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor, vem através deste Edital, convocar os candidatos classificados no Processo Seletivo Público de Títulos da Secretaria Municipal de Educação (Edital nº 002/2013), homologado através do Decreto nº 3.978/14 e prorrogado através do Decreto nº 4.156/14 e considerando a necessidade temporária de ocupar cargo público, ora vago, em decorrência de designação para exercício de cargo em comissão, exoneração, licenças, férias, afastamentos, falecimento e aposentadoria, convoca, obedecendo a classificação verificada no Processo Seletivo Público de Títulos Edital nº 002/13, para Contrato por tempo determinado, para função pública conforme abaixo relacionadas com seus respectivos horários de convocação. Não trata-se de convocação efetiva, visto apenas a necessidade de substituição de servidor já efetivo durante o seu impedimento nos termos do art. 2º, VI, II da Lei Municipal nº 2.241/09, alterada pela Lei Municipal nº 2.355/10. Os candidatos classificados e ora convocados, assinarão no ato da convocação, um termo, sob as penas da lei, declarando que não exerce outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 37, XVI e § 10 da Constituição Federal e que não possui parentesco com Prefeito, Vice-Prefeito, vereadores, Secretários Municipais, servidores ocupantes de cargos de chefia, direção ou assessoramento, nos termos da Lei Municipal nº 2.242/2009. CRONOGRAMA DE CONVOCAÇÕES LOCAL: SEMED DIA: 20/10/2015 FUNÇÕES: HORÁRIO AUXILIAR DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO 16:30 h PROFESSOR PEB I 17:00 h Arcos/MG, 19 de outubro de 2015. CLAUDENIR JOSÉ DE MELO Prefeito Municipal
Título: EDITAL DE CONVOCAÇÃO SEMED
Tipo: PublicaçõesData: 19/10/2015

Objeto:


EDITAL DE CONVOCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor, vem através deste Edital, convocar os candidatos classificados no Processo Seletivo Público de Títulos da Secretaria Municipal de Educação (Edital nº 002/2013), homologado através do Decreto nº 3.978/14 e prorrogado através do Decreto nº 4.156/14 e considerando a necessidade temporária de ocupar cargo público, ora vago, em decorrência de designação para exercício de cargo em comissão, exoneração, licenças, férias, afastamentos, falecimento e aposentadoria, convoca, obedecendo a classificação verificada no Processo Seletivo Público de Títulos Edital nº 002/13, para Contrato por tempo determinado, para função pública conforme abaixo relacionadas com seus respectivos horários de convocação. Não trata-se de convocação efetiva, visto apenas a necessidade de substituição de servidor já efetivo durante o seu impedimento nos termos do art. 2º, VI, II da Lei Municipal nº 2.241/09, alterada pela Lei Municipal nº 2.355/10. Os candidatos classificados e ora convocados, assinarão no ato da convocação, um termo, sob as penas da lei, declarando que não exerce outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 37, XVI e § 10 da Constituição Federal e que não possui parentesco com Prefeito, Vice-Prefeito, vereadores, Secretários Municipais, servidores ocupantes de cargos de chefia, direção ou assessoramento, nos termos da Lei Municipal nº 2.242/2009. CRONOGRAMA DE CONVOCAÇÕES LOCAL: SEMED DIA: 20/10/2015 FUNÇÕES: HORÁRIO AUXILIAR DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO 16:30 h PROFESSOR PEB I 17:00 h Arcos/MG, 19 de outubro de 2015. CLAUDENIR JOSÉ DE MELO Prefeito Municipal
Título: EDITAL DE CONVOCAÇÃO SEMED
Tipo: PublicaçõesData: 19/10/2015

Objeto:


EDITAL DE CONVOCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor, vem através deste Edital, convocar os candidatos classificados no Processo Seletivo Público de Títulos da Secretaria Municipal de Educação (Edital nº 002/2013), homologado através do Decreto nº 3.978/14 e prorrogado através do Decreto nº 4.156/14 e considerando a necessidade temporária de ocupar cargo público, ora vago, em decorrência de designação para exercício de cargo em comissão, exoneração, licenças, férias, afastamentos, falecimento e aposentadoria, convoca, obedecendo a classificação verificada no Processo Seletivo Público de Títulos Edital nº 002/13, para Contrato por tempo determinado, para função pública conforme abaixo relacionadas com seus respectivos horários de convocação. Não trata-se de convocação efetiva, visto apenas a necessidade de substituição de servidor já efetivo durante o seu impedimento nos termos do art. 2º, VI, II da Lei Municipal nº 2.241/09, alterada pela Lei Municipal nº 2.355/10. Os candidatos classificados e ora convocados, assinarão no ato da convocação, um termo, sob as penas da lei, declarando que não exerce outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 37, XVI e § 10 da Constituição Federal e que não possui parentesco com Prefeito, Vice-Prefeito, vereadores, Secretários Municipais, servidores ocupantes de cargos de chefia, direção ou assessoramento, nos termos da Lei Municipal nº 2.242/2009. CRONOGRAMA DE CONVOCAÇÕES LOCAL: SEMED DIA: 20/10/2015 FUNÇÕES: HORÁRIO AUXILIAR DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO 16:30 h PROFESSOR PEB I 17:00 h Arcos/MG, 19 de outubro de 2015. CLAUDENIR JOSÉ DE MELO Prefeito Municipal
Título: AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS ESTADUAIS
Tipo: PublicaçõesData: 13/10/2015

Objeto:


Convênio de Cooperação Financeira nº.2028/2014. Partes: EMG/SES/SUS/FES e Município de Arcos. Objeto: Investimento, visando à aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal São José.
Título: AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS ESTADUAIS
Tipo: PublicaçõesData: 13/10/2015

Objeto:


Convênio de Cooperação Financeira nº.2028/2014. Partes: EMG/SES/SUS/FES e Município de Arcos. Objeto: Investimento, visando à aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal São José.
Título: Aviso de liberação de recursos
Tipo: PublicaçõesData: 23/09/2015

Objeto:


Aviso de liberação de recursos: Contrato de Repasse 794177/2013, Processo nº 1010646-83/2013, firmado com o município de Arcos/MG, em 31/12/2013, no âmbito do Programa Planejamento Urbano - Arcos/MG.
Título: Aviso de liberação de recursos
Tipo: PublicaçõesData: 23/09/2015

Objeto:


Aviso de liberação de recursos: Contrato de Repasse 794177/2013, Processo nº 1010646-83/2013, firmado com o município de Arcos/MG, em 31/12/2013, no âmbito do Programa Planejamento Urbano - Arcos/MG.

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