Título: Decreto 6735 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$120.466,55 | ||
Tipo: Decretos | Data: 02/01/2024 | |
Título: Decreto 6735 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$120.466,55 | ||
Tipo: Decretos | Data: 02/01/2024 | |
Título: Decreto 6734 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$3.000.000,00 | ||
Tipo: Decretos | Data: 02/01/2024 | |
Título: Decreto 6733 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$2.000.000,00 | ||
Tipo: Decretos | Data: 02/01/2024 | |
Título: Decreto 6732 - Regulamenta a dispensa eletrônica | ||
Tipo: Decretos | Data: 02/01/2024 | |
Título: Decreto 6731 - Estabelece a programação financeira da receita mensal e bimestral e o cronograma de execução mensal de desembolso para 2024 | ||
Tipo: Decretos | Data: 02/01/2024 | |
Título: Decreto 6730 - Altera Anexo único do Decreto 6.658/2023 - Fixa valores de custas indenizatórias dos processos de licenciamento ambiental | ||
Tipo: Decretos | Data: 02/01/2024 | |
Título: Decreto 6729 - Delega poderes à servidora Marta Francisca Moreira para assinar atos da Secretaria de Educação na ausência da Secretária | ||
Tipo: Decretos | Data: 02/01/2024 | |
Título: Decreto 6728 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Marília Correa dos Santos - Professor PEB I - Educação Infantil | ||
Tipo: Decretos | Data: 02/01/2024 | |
Título: Decreto 6727 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Joaquim Emanuel Dias de Moraes - Assistente | ||
Tipo: Decretos | Data: 02/01/2024 | |
Título: Decreto 6726 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$137.181,25 | ||
Tipo: Decretos | Data: 01/01/2024 | |
Título: Decreto 6725 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$3.689.108,08 | ||
Tipo: Decretos | Data: 01/01/2024 | |
Título: Decreto 6724 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$4.251.122,34 | ||
Tipo: Decretos | Data: 01/01/2024 | |
Título: Decreto 6722 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$59.954,54 | ||
Tipo: Decretos | Data: 29/12/2023 | |
Título: Decreto 6723 - Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas | ||
Tipo: Decretos | Data: 29/12/2023 | |
Título: Decreto 6721 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$1.823.025,72 | ||
Tipo: Decretos | Data: 28/12/2023 | |
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