ATENÇÃO - NOTIFICAÇÃO COLETIVA A PROPRIETÁRIOS DE LOTES E TERRENOS VAGOS

Proprietários de Ferro-velho, serviços de reforma de pneus e atividades semelhadas, também devem providenciar o abrigo destes materiais.

  • Sexta-Feira, 20 de dezembro de 2019
  • Fazenda

O Serviço de Vigilância Epidemiológica e a Fiscalização de Posturas do Município de Arcos/MG, NOTIFICA todos os proprietários de lotes e terrenos no Município de Arcos para que promovam a capina e limpeza desses imóveis no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da publicação desta notificação (20 de dezembro).

Ficam notificados também, em igual prazo, os proprietários de Ferro-velho, serviços de reforma de pneus e atividades semelhadas, para que providenciem o abrigo destes materiais, deixando-os imunes ao contato com a chuva e em lugar seco.

Ressalta-se que terminado o prazo especificado nesta NOTIFICAÇÃO, o proprietário do imóvel que for encontrado em desacordo com as normas do Código de Posturas será multado nos termos em que previsto na Lei 2.253/09

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