Prefeitura e Defensoria Pública disponibilizam projeto que contribui na democratização do acesso à Justiça

Começa nesta sexta-feira (10) o ‘Defensoria Itinerante’, que vai levar serviços de assistência jurídica gratuitos aos bairros de Arcos. Iniciativa será iniciada pela região do Calcita, Nossa Senhora Aparecida, Santa Efigênia e Boca da Mata

  • Por: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Arcos

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Arcos (MG)


Com dificuldade de acesso a serviços de assistência jurídica? Fique tranquilo (a). Eles vão até você! A Prefeitura de Arcos e a Defensoria Pública lançam nesta sexta-feira (10) o projeto ‘Defensoria Itinerante - onde há defensoria, há justiça e cidadania!’, em uma proposta de democratização e facilitação do acesso à Justiça.

Por meio da iniciativa, idealizada com os apoios das Secretarias de Desenvolvimento e Integração Social, e Saúde, a Defensoria Pública vai percorrer os bairros. Nestes dias também serão ofertados serviços de saúde, a exemplo de enfermeiros aferindo pressão arterial, exames de diabetes, e orientações diversas. 

  

Região do Calcita é a primeira contemplada

Nesta sexta-feira, a partir das 13h30, o ‘Defensoria Itinerante’ estará na porta do Posto de Saúde do Calcita. Além de moradores do bairro, serão atendidos os do Nossa Senhora Aparecida, Santa Efigênia e Boca da Mata.

O projeto vai ofertar serviços e levar informações aos moradores sobre direitos individuais e coletivos, inclusive sobre processos cíveis e criminais; orientação jurídica sobre ação, execução e revisional de alimento; divórcio; reconhecimento e dissolução de união estável; saúde, guarda e responsabilidade; interdição; tutela; retificação de registros públicos (Certidão de Nascimento e Casamento); requisição de 2ª via de Certidão de Nascimento e demais orientações que a pessoa deseja pleitear.

O programa quer oferecer à população comodidade e economia de tempo e dinheiro.

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