O PROCON Municipal, em parceria com a Associação Comercial e Empresarial de Arcos (ACE) e à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), realizaram nos dias 06 e 07 de novembro, nos auditórios do Sicoob Arcomcredi e da Câmara Municipal de Arcos um ciclo de palestras a respeito de temas de Direito do Consumidor e a relação do empresário com o Código do Consumidor.

Foram dias produtivos, que contou com as presenças dos palestrantes Dr. Marcelo Barbosa, Dr. Eduardo Fantinati, Dr. Fernando Amorim Alves Teixeira, Dr. Augusto César, Dr. Aécio Pereira e Iara de Faria que, com diversas metodologias, apontaram esclarecimentos sobre o Direito do Consumidor, os obstáculos que levaram uma parcela da sociedade ao superendividamento e apresentaram para os empresários conceitos e diretrizes que norteiam o que são esses direitos e como podem ser discutidos dentro do Código de Defesa do Consumidor.

Para o prefeito, Denilson Teixeira, esta iniciativa promove uma consciência de consumo racional e situam tanto o cidadão e o empresário para uma relação saudável no ambiente de negócio. “Este tipo de atividade é importante para que as pessoas tenham acesso às informações que trazem equilíbrio entre o consumidor e o mercado”, destacou.  

O coordenador do PROCON de Arcos, Dr. Fernando Amorim Alves Teixeira, ressalta que as palestras também tiveram orientações pedagógicas para o cumprimento de normas do Código de Defesa do Consumidor. “Este evento foi especificamente voltado para a educação de consumidores e empresários, principalmente quanto aos seus direitos e deveres, com vista à melhoria do Mercado de Consumo, sendo esta uma função do Estado, conforme nossa Constituição Federal”, afirma.

O evento obteve sucesso esperado, com a participação de um grande número de empresários e consumidores da cidade, tendo atingido o seu objetivo de informação de Direitos e Deveres e, educação para o consumo.

As entidades envolvidas esperam realizar, diante desta experiência, outras palestras e seminários sobre temas pertinentes a este segmento.