Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Arcos (MG)

Em Minas Gerais, 14 cidades estão aptas a fazer o licenciamento ambiental. Arcos é uma delas! Graças a um trabalho sério e eficiente desenvolvido pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o município conquistou autorização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

Na prática, a municipalização torna o processo de licenciamento muito mais rápido, porque as análises serão feitas e fiscalizadas por equipes capacitadas no próprio município. Antes, as solicitações iam para a Secretaria de Estado, e chegavam a demorar 4 anos para serem analisadas.

O processo mais célere atrai novas empresas e empregos para a cidade, aumenta a arrecadação do município, e promove qualidade ambiental, porque a Prefeitura tem equipe específica para as fiscalizações.

COMO SOLICITAR O LICENCIAMENTO

O secretário de Meio Ambiente de Arcos, Alexandre Ferreira, explica que neste momento, as empresas deverão imprimir o Formulário de Caracterização do Empreendimento-FCE (ele está disponível no site da Prefeitura, no link ‘Publicações’). Ele deve ser preenchido e encaminhado com o .kml (formato de arquivo) para o e-mail meioambiente.arcos@arcos.mg.gov.br

Depois, basta aguardar a resposta da Secretaria de Meio Ambiente. Se a Secretaria responder que tudo está correto, basta ir até a sede dela, com o FCE assinado e o .kml.

A Secretaria vai enviar o Formulário de Orientação Básica (FOB) por e-mail. Em seguida, deverá ser impresso o documento de arrecadação no Setor de Tributação, que só será emitido mediante apresentação do FOB.

Com toda documentação em mãos, ela deverá ser protocolada na Secretaria de Meio Ambiente, que funciona na avenida Dr. João Vaz Sobrinho, 2011, Trecho I.