Da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Arcos

A partir de hoje (23), os donos de lotes e terrenos sujos dentro do município têm até 30 dias para fazer a limpeza das propriedades. A Prefeitura de Arcos expediu uma Notificação Coletiva informando sobre a necessidade imediata de que todos tomem as devidas providências. O descumprimento acarretará em multa de R$308,94, prevista no Decreto Municipal 4.834, de 7 de janeiro de 2019, que complementa a Lei Municipal 2.623, de 13 de agosto de 2014.

A notificação coletiva se tornou necessária diante do alto índice de infestação do mosquito Aedes aegypti no município, que apontou um índice de 7,1%, enquanto o preconizado pelo Ministério da Saúde é de 1%. Para ler o documento na íntegra, CLIQUE AQUI

Os proprietários de lotes e terrenos devem promover a capina, limpeza e retirada de lixos e entulhos dos imóveis.

MAIS NOTIFICAÇÕES

A Notificação Coletiva também inclui os proprietários de ferro-velho, serviços de reforma de pneus, oficinas, serralherias, recicladores/catadores e profissionais de áreas assemelhadas que devem providenciar o abrigo destes materiais em lugares secos.

A mesma regra também vale aos donos de residências, comércio, estabelecimentos, empresas e afins que possuírem reservatório de água ou caixa d’água que não estejam cobertos.

O Município vai fazer uma intensa fiscalização para assegurar o cumprimento da Notificação.