Audiência do programa ‘Nova Moradia Legal’ acontece terça (17), na Casa de Cultura

O propósito do programa é reduzir e até mesmo sanar os efeitos gerados pelos parcelamentos irregulares do solo

  • Por: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Arcos

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Arcos/MG


A Prefeitura de Arcos, por meio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, e corpo jurídico, convida a população arcoense, em especial os moradores de 14 bairros (abaixo descritos), para uma audiência que tratará da regularização fundiária do município, no dia 17 de janeiro, às 19h, na Casa de Cultura.

O ‘Novo Moradia Legal - Escritura na Mão’ consiste em um conjunto de normas gerais e procedimentais que abrangem medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais, consolidados, ao ordenamento territorial urbano e a conferir o direito de propriedade aos cidadãos que residem nestes núcleos informais consolidados, localizados em áreas com uso e características urbanas.

Atenção

Se seu imóvel está inserido nos seguintes bairros - São Vicente, Vila Boa Vista,  Gameleira, Cidade Esperança, Verdes Sonhos, Alvorada, Nova Morada I e II,  Esplanada, Califórnia, Mangabeiras, Santa Cruz II, Sol Nascente II,  Jardim Bela Vista e Juca Dias, participe da audiência e, posteriormente, fique atento ao cadastro, e responda ao questionário que será feito em sua residência.

Mais informações, procure a Prefeitura de Arcos- Sala 20 - 2º andar.

Esse site usa cookies. Nós armazenamos dados temporariamente para melhorar a sua experiência de navegação e recomendar conteúdo de seu interesse. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com tal monitoramento.

Política de Privacidade