Quinta-Feira, 12 de dezembro de 2024
Da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Arcos
Arte: Divulgação
De autoria do deputado federal Paulo Abi-Ackel, a emenda de R$300 mil será destinada para incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Básica em Saúde de Arcos, para cumprimento de metas.
A prefeitura de Arcos, na pessoa do gestor Denilson Teixeira, agradece a prestimosa atenção do deputado Abi-Ackel. “Essa é mais uma importante emenda que irá contemplar os anseios da comunidade. Em nosso município já investimos 25,42% do orçamento em Saúde, muito acima do obrigatório pela constituição (15%), e as emendas de parceiros são sempre muito bem-vindas e nos ajudam a aperfeiçoar mais ainda o atendimento à população”, disse.
A emenda parlamentar
De acordo com a Constituição, a emenda parlamentar é o instrumento que o Congresso Nacional possui para participar da elaboração do orçamento anual. Por meio das emendas os parlamentares procuram aperfeiçoar a proposta encaminhada pelo Poder Executivo, visando uma melhor alocação dos recursos públicos.
É a oportunidade que eles têm de acrescentarem novas programações orçamentárias com o objetivo de atender as demandas das comunidades que representam.
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